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Vereadores votam hoje corte de 151 emendas no Or�amento

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ODILON RIOS A Câmara Municipal de Maceió vai se autoconvocar hoje, às 9hs, para analisar os vetos às emendas parlamentares ao Orçamento do município para este ano. O pedido foi feito pelo presidente da Casa, Arnaldo Fontan (PFL). Os vetos foram feitos pelo prefeito Cícero Almeida (sem partido) e defendidos pela bancada de situação, e derrubam 151 das 156 emendas apresentadas pelos vereadores em dezembro, no valor de aproximadamente R$ 50 milhões. Das cinco emendas que se ?salvaram?, duas foram apresentadas pela oposição e são voltadas a grotas e instituições carentes. Pelo prazo legal, o Executivo teria que publicar os vetos até hoje e o Legislativo poderia votar a matéria até depois do recesso. Mas devido a um acordo político, a Mesa da Câmara decidiu antecipar a apreciação da matéria, evitando desgaste para a nova administração municipal. Na sessão prevista para hoje, o bloco de oposição promete fazer barulho, caso o veto às emendas seja mantido pelo plenário da Casa. (ver matéria abaixo). ?A expectativa é de que a matéria passe sem problemas. Temos 15 vereadores em nossa bancada?, disse o presidente da Câmara. ?Combinamos com o prefeito: será trabalho e parceria?, disse Fontan, negando que a bancada esteja dividida. O Orçamento do município para este ano e os vetos feitos pelo prefeito foram publicados ontem, no Diário Oficial do Município (DOM), depois de muita celeuma em torno do assunto. A decisão do prefeito de vetar as emendas parlamentares gerou polêmica e desagradou, em especial, à oposição. De acordo com as informações publicadas no Diário, o Orçamento geral do município para 2005 é de R$ 619.895.642,00. O Executivo tem R$ 562.860.720 e o Legislativo R$ 22.154.778. Pelo orçamento, no gabinete do prefeito, a receita será de R$ 1.530.528,00. Reforma administrativa Apesar de a Câmara ter sido autoconvocada para hoje, isso não significa que também será votado o projeto da reforma administrativa, anunciado pelo prefeito durante a campanha e iniciado após assumir o mandato, em 1º de janeiro. Um dos integrantes da bancada de Almeida, Walter Pitombo Laranjeiras, o Toroca (PTB) disse ontem que a reforma vai ?criar e fundir secretarias e cortar cargos comissionados?. A declaração de Toroca contradiz o que foi dito há dois dias pelo prefeito, que não seriam criadas mais secretarias. A princípio, segundo especulações, Almeida deveria convocar sua bancada na prefeitura para fazer uma explanação sobre o projeto de reforma. Mas parece que os planos foram abortados. ?Depois que a reforma estiver pronta, o prefeito vai convocar a Câmara e todos os vereadores discutirão o projeto?, garantiu ontem, por telefone, Arnaldo Fontan.

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