Vereadores fi�is ao prefeito aprovam veto a 152 emendas

ODILON RIOS A sessão de votação aos vetos no Orçamento de 2005 foi marcada por bate-boca na Câmara Municipal de Maceió, no final da manhã de ontem. Os vereadores Marcelo Malta (PCdoB) e Galba Novaes (PL) se desentenderam após dúvidas em relação à convocação da Casa para apreciação do projeto de lei. Mesmo assim, o prefeito Cícero Almeida (sem partido) mostrou a força da sua bancada ? hoje composta por 15 vereadores ? e derrubou 152 das 156 emendas ao Orçamento sem dificuldades, como previa anteriormente o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (PFL). Cinco vereadores se definiram como oposição e votaram contra os vetos: Marcelo Malta (PCdoB), Judson Cabral (PT), Eduardo Canuto (PV), Diogo Gaia (PT) e Marcos Alves (PSB). Eles pretendem se articular para convocar o secretário de Planejamento, Elionaldo Magalhães, para explicar os critérios para os vetos, e estudam a possibilidade de recorrer à Justiça para anular a sessão de ontem. O único ausente foi o vereador Pastor João Luiz (PMDB). Em discurso na tribuna, Marcelo Malta reclamou que, no requerimento de autoconvocação, a data que estaria registrada no documento seria 14 de janeiro e não o dia 13, conforme determina o regimento da Casa. ?Estando datada de 14, a sessão só poderia ser convocada um dia depois, no caso hoje [ontem]?, disse, defendendo que ele e Cabral teriam visto a respectiva data. ?Eu pedi ao vereador Galba Novaes a cópia do requerimento e ele alegou, em plenário, que eu estava tentando arrancá-la das mãos dele. Infelizmente o protocolo é manual e eles devem ter refeito o requerimento com a data retroagida. A Câmara assinou um cheque em branco?, destacou. Os argumentos de Malta revoltaram Galba Novaes, que iniciou um bate-boca, suspendendo a sessão por 10 minutos. Cabral confirmou a suposta alteração na documentação do pedido de autoconvocação da Casa. Novaes negou a alteração e mostrou à imprensa a data do protocolo: 13 de janeiro. Segundo ele, o vereador Marcelo Malta, ?por ser novato, não tinha lido o Diário Oficial do Município?. Na documentação, constava ainda a assinatura dos quinze vereadores da bancada governista. Apesar da movimentação da oposição, as 152 emendas foram vetadas. Apenas quatro passaram: duas do vereador Zé Márcio (referentes a reforço de orçamento às secretarias de Planejamento e Turismo); uma do vereador Marcos Alves (débitos em atraso na Câmara); e uma de Judson Cabral (remanejamento de rubricas de 10%). Na tribuna, Cabral reclamou que a Casa não sabia qual havia sido o critério de escolha dos vetos. De acordo com o vereador, as emendas estariam publicadas no Diário Oficial do Município de ?maneira difusa?, confundindo até ele, que faz parte da Comissão de Orçamento do Legislativo municipal. ?Aprovamos um orçamento sem ter conhecimento do seu conteúdo. A Câmara foi colocada em um plano secundário e se continuar assim, será subserviente?, alertou.