GOVERNO VAI REAJUSTAR EM 39% REPASSE PARA MERENDA ESCOLAR

O governo federal deve anunciar hoje reajuste de até 39% para o repasse para a merenda escolar neste ano. O aumento dos valores para a alimentação escolar foi uma das principais promessas de Lula durante a campanha, como uma das formas de enfrentamento à fome no país. Segundo proposta apresentada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o reajuste dos valores vai elevar o orçamento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para R$ 5,57 bilhões neste ano. O programa beneficia 40 milhões de matriculados em instituições públicas de ensino no Brasil. Prato de aluno com arroz e pouco feijão; alimentação escolar, que é a única refeição de muitas crianças e jovens no Brasil, enfrenta piora na qualidade - Marcelo Coutinho/Fian Brasil No ano passado, o Congresso aprovou o aumento dos recursos para o PNAE em 2023, com o objetivo de repor perdas inflacionárias desde 2017. O ex-presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou o reajuste, mantendo o valor em R$ 4 bilhões —o que representou uma perda de R$ 1,4 bilhão aos estados e municípios. Atualmente, a União repassa aos estados e municípios R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio. Com o reajuste de 39%, esse valor passará para R$ 0,50. Para os alunos indígenas e quilombolas, o valor passará de R$ 0,64 para R$ 0,86 —um reajuste de 35%. Também haverá reajuste para os alunos da pré-escola, passando de R$ 0,53 para R$ 0,72. Os valores para os alunos que estudam em tempo integral terão reajuste de 28%, passando de R$ 2 para R$ 2,56. Os valores para as crianças que estão em creches passam de R$ 1,07 para R$ 1,37. Nas férias, famílias pulam refeições e até mandam filhos para a casa de parentes para comerem melhor Há seis anos, os valores para o PNAE não são reajustados. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Como os valores já eram insuficientes e ficaram congelados abaixo da inflação dos alimentos, estados e municípios tiveram que usar recursos próprios para financiar boa parte da merenda escolar, que além da compra de comida, também inclui o pagamento de funcionários. A situação levou cidades mais pobres a não conseguir complementar o valor, o que levou a casos em que alunos tiveram de dividir até mesmo ovo cozido. A reposição das perdas para a merenda escolar é considerada estratégica especialmente neste ano. Com o aumento da fome no país, cresceu o número de crianças e jovens que têm no prato de comida servido nas escolas a sua única refeição do dia. Ao justificar o veto, Bolsonaro defendeu que o reajuste “contraria o interesse público” porque causaria “um aumento na rigidez orçamentária”, tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos.