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SEM-TERRA OCUPAM ÁREAS EM CINCO MUNICÍPIOS E PROMETEM NOVAS AÇÕES

Governo Paulo Dantas escala Iteral para negociar política agrária com líderes de 50 mil acampados

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Imagem ilustrativa da imagem SEM-TERRA OCUPAM ÁREAS EM CINCO MUNICÍPIOS E PROMETEM NOVAS AÇÕES
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Nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os movimentos de trabalhadores rurais sem terra fizeram 14 ocupações no País. Em menos de três meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já ocorreram 11 ocupações de fazendas em três estados: Bahia, Alagoas e São Paulo. Os movimentos sociais prometem mais manifestações e ocupações no “abril vermelho” para lembrar os 27 anos do massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos e dezenas ficaram feridos no confronto com 150 Policiais no sul do Pará. Este ano, os sem-terra de Alagoas ocuparam propriedades rurais e urbanas na capital, Zona da Mata, litoral norte e Agreste. Os 10 movimentos que representam mais de 50 mil camponeses de Alagoas prometem novas manifestações no “abril vermelho”. Apesar de seguirem orientações nacionais, líderes dos acampados afirmam que mantêm relação de “negociação e diálogo” e buscam entendimento com o governador Paulo Dantas (MDB). “O governo tem garantido apoio para as nossas manifestações, atividades culturais e mantém o canal de negociação aberto. Assim, tem evitado a violência no campo”, afirmou um dos coordenadores nacionais da Frente Nacional de Luta (campo e Cidade), Marcos Antônio “Marrom” da Silva. O governador, por sua vez, colocou o Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) para discutir pautas dos movimentos sociais e fazer a interlocução dos movimentos com o executivo estadual. Dantas também retomou as discussões para a implantação de políticas de reforma agrária, de apoio à agricultura familiar e com os produtores acampados. Está anunciando concurso para Emater a fim de garantir assistência técnica rural para os micro e pequenos produtores rurais.

PRISÃO

Como ocorre em todo o País, repercute fortemente nos bastidores políticos do Brasil, Alagoas e aumenta a tensão nas áreas rurais, a prisão dos dirigentes nacionais da FNL, José Rainha e Luciano de Lima, no Pontal de Paranapanema, interior de São Paulo. Os dois estão incomunicáveis e, segundo a Polícia Civil de São Paulo, eles foram presos e são acusados de extorsão a fazendeiros da região. Em nota, a FNL negou a acusação e afirma que as prisões feitas pela polícia de São Paulo são políticas e têm o objetivo de impedir a “luta” pela reforma agrária. Os sem-terra dizem que as manifestações [ocupações de imóveis rurais] são para forçar o governo Lula a cumprir o acordo firmado em 2008 de assentar pelo menos mil famílias acampadas em vários estados. Os acordos até hoje não evoluíram. Marcos Antônio “Marrom” da Silva afirma que a reforma agrária está parada e, nos últimos quatro anos houve um retrocesso até no funcionamento do Incra. Na autarquia, os técnicos afirmam que a gestão passada do governo federal não comprou terras para reforma agrária e os investimentos foram para a regularização fundiária, ou seja, legalizar os imóveis dos assentados e entrega dos títulos definitivos de propriedade aos assentados. Ao ser questionado por que no período Bolsonaro, os movimentos se mostraram apáticos, Marrom afirmou que o FNL manteve a luta e preferiu não comentar as estratégias das outras entidades. Observou que, no período da campanha eleitoral, militantes dos movimentos sociais ajudaram até na segurança de Lula. “Ganhamos o governo. Infelizmente, não ganhamos o poder. Mas hoje temos um governo democrático. Agora, cabe aos movimentos sociais fortalecer a luta pela reforma agrária. Queremos é que o governo Lula faça as reformas agrária e urbana”, avisou. O coordenador nacional do FNL revelou que as ocupações em Alagoas, este ano, começaram em fevereiro no “Carnaval Vermelho” em terras do município de Maceió onde ocorreram duas ocupações (no Benedito Bentes próximo à Praça da Juventude), em Maragogi, em Arapiraca tem ocupação de sem-terra e de sem-teto e União dos Palmares em duas áreas: nos 7 mil hectares das terras da usina falida Laginha, onde há mais de cinco mil acampados e em outras áreas improdutivas da região. A ocupação e as invasões nas terras da usina falida Lajinhas ocorrem há 12 anos. “Teremos mais ocupações nos próximos meses. A luta é permanente”. A estratégia do FNL na verdade é semelhante à dos outros movimentos [MST, CPT, MLST, MLT, MTL e Terra Livre] que pedem reforma agrária. Os movimentos sociais contabilizam que o Estado tem mais de 10 mil famílias acampadas, ou seja, mais de 50 mil pessoas de todas as idades morando em barracos de lona.

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Apesar de criticar a lentidão e a burocracia, as entidades de trabalhadores rurais sem terra dizem que nos últimos 12 anos os governos trocaram a truculência da polícia, dos fazendeiros por diálogo aberto e garante, inclusive, apoio logístico em manifestações. A relação do governo Paulo Dantas (MDB) tem sido amistosa, disse o coordenador da FNL, Marcos Antônio Marrom da Silva. “Nas comemorações do Dia Internacional das Mulheres, mais de duas mil camponesas acamparam em Maceió, cobraram reforma agrária, combate a violência no campo e nas cidades, programas sociais e foram recebidas pelas autoridades estaduais”, disseram líderes como Marrom, a coordenadora do MST, Débora Nunes, Mirele Camargo do MLST, entre outras lideranças. Nas negociações com os movimentos agrários, o governador Paulo Dantas determinou que o Instituto de Terras de Alagoas atue como interlocutor e garantiu que num clima de ordem e paz, o diálogo está aberto. Os movimentos sociais confirmaram que Dantas tem recebido as lideranças, encaminhado as pautas aos órgãos estaduais e lamentaram as dificuldades do governo para executar a política de desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária. O líder do FNL diz que o governo estadual não tem recursos suficientes para desapropriar, comprar terra e promover a reforma agrária. “Nós temos tido apoio para levar a nossa produção para as feiras, para eventos culturais”, admitiu Marrom.

No caso específico das terras das Usinas Lajinha, Guaxuma e Uruba, que envolvem mais de 35 mil hectares, os líderes dos movimentos agrários dizem que o governo tenta e não consegue destinar as áreas à reforma agrária. “Há perspectiva de destinar parte dessas áreas para os movimentos sociais, outra parcela para o Iteral e uma terceira área que continuará com o plantio de cana para atender a usina Uruba, em Atalaia. Agora, é preciso resolver a questão e avançar nesse processo”, cobra Marrom.

Com o governo federal, os movimentos sociais querem retomar a discussão com o Incra. “Alagoas vive um momento de esperança e politicamente é muito forte: tem dois senadores da base de apoio do presidente Lula (os senadores Renan Calheiros pai e filho do MDB), tem o presidente da Câmara e presidente do diretório estadual do PP, deputado Arthur Lira, tem o governo Paulo Dantas (MDB) aliado do governo federal e um legislativo com maioria governista do MDB. Portanto, se quiserem resolver o problema agrário, tem condições políticas”, acredita Marrom.

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