ALE CONFIRMA NOMES DO MDB PARA MAIORIA DAS COMISSÕES TÉCNICAS

A semana foi de definições na Assembleia Legislativa sobre os comandos das comissões técnicas da Casa. Depois de publicar os nomes indicados por todas as lideranças partidárias em conformidade com o regimento interno, o presidente Marcelo Victor (MDB), após a escolha independente de seus membros, publicou no Diário Oficial quem são os presidentes eleitos. Os emedebistas, que juntos ocupam 14 cadeiras na Casa, têm predominância na maioria dos comandos das oito comissões que tiveram suas composições confirmadas. Na prática, dentro e fora do plenário garantirão a tranquilidade necessária para o governador Paulo Dantas (MDB) encaminhar qualquer matéria de interesse do Executivo. Como a Gazeta já havia antecipado, na edição especial do final de semana anterior, os nomes confirmados não mostraram nenhuma surpresa. Isso porque Cibele Moura (MDB) de fato comandará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seu crescimento na Casa tem muito da força que conquistou dentro do partido com a filiação de familiares à legenda. Essa comissão é uma das mais importantes porque por ela passam todos os projetos que tramitam no Legislativo. Entre as atribuições estão a análise constitucional dos textos apresentados, sua legalidade, conteúdo jurídico e regimental, além da análise técnica legislativa dos projetos, emendas ou substitutivos. Tudo isso ocorre antes mesmo de seguir para o parecer final de qualquer outra comissão específica. Para auxiliar Cibele, estará à disposição o vice-presidente Ricardo Nezinho (MDB). Experiente, o parlamentar dará o suporte necessário na condução das reuniões ao lado dos demais integrantes os deputados Fátima Canuto (MDB), Gabi Gonçalves (PP), Alexandre Ayres (MDB), Inácio Loiola (MDB) e Antônio Albuquerque (Republicanos).

RECONDUÇÃO

Sem surpresa foi a recondução do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado estadual Gilvan Barros Filho (MDB). Ao lado do deputado Breno Albuquerque (MDB), ele analisará as matérias de ordem financeira e orçamentárias públicas, juntamente com as respectivas normas gerais de licitação e contratação. Isso inclui, por exemplo, matérias relacionadas aos órgãos da administração pública direta e indireta, como também as fundações criadas e geridas pelo poder público. A composição da COF é quase majoritariamente emedebista, o que dará facilidade para Barros e Breno. Eles contarão com os deputados Flávia Cavalcante (MDB), que durante a licença será representada pelo deputado Léo Loureiro (MDB), Remi Calheiros (MDB) e Cabo Bebeto (PL). Gilvan também terá a missão de comandar a Comissão de Agricultura e Política Rural ao lado do deputado Fernando Pereira (PP). Caberá a eles articular as discussões sobre a pesca profissional, política agrícola do Estado e o desenvolvimento de projetos para a modernidade do setor. Essa comissão conta ainda com a presença dos deputados Marcos Barbosa (Avante), Inácio Loiola (MDB) e Galba Novaes (MDB). Os temas relacionados à saúde são responsabilidade da Comissão de Saúde e Seguridade Social, que tem como presidente a deputada Fátima Canuto (MDB). O vice-presidente é o médico e deputado estadual José Wanderley. Juntos conduzirão as análises e discussões que envolvem a saúde e a seguridade social, incluindo a organização de toda a rede pública, campanhas, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações, assistência médica e previdenciária aos servidores do Estado. A CSS é composta ainda pelos deputados Ronaldo Medeiros (PT), Lelo Maia (União Brasil), Fernando Pereira (PP), Rose Davino (PP) e Alexandre Ayres (MDB).

FAMÍLIA E DIREITOS DA MULHER

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Entre os novatos, a deputada Rose Davino (PP) conseguiu destaque ao ser escolhida, ao lado da deputada Fátima Canuto (MDB), para comandar a Comissão de Criança e Adolescente, Família e Direitos da Mulher. Além da análise correlatas ao tema, a comissão também deve promover assistência preventiva ou após a confirmação de maus-tratos à criança e adolescente, bem como aos seus familiares, além da defesa da família, assuntos ligados a mulher, campanhas e combate à violência contra a mulher e o desenvolvimento de políticas públicas. Como não seria diferente, nela está toda a bancada feminina, que inicialmente terá o deputado Léo Loureiro, que substitui Flávia Cavalcante. As demais são Gabi e Cibele, que juntas criaram a Frente Parlamentar Feminina.

O experiente Dudu Ronalsa (MDB) foi escolhido para presidir a Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Públicas ao lado do vice, o deputado Marcos Barbosa (Avante). Os demais integrantes são os deputados José Wanderley, Lelo Maia e André Silva (Republicanos). A tarefa da comissão é analisar assuntos relacionados aos transportes urbanos, de passageiros e cargas, além do intermunicipal. Os meios de comunicação social e liberdade de imprensa, bem como todos os assuntos relacionados a comunicações e telecomunicações e à informática telemática, política de informática e ainda discussões referentes à política de desenvolvimento urbano, habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico e tudo relacionado à exploração dos serviços de transporte. Outro novato que conquistou uma importante posição foi o delegado Leonam Pinheiro (União Brasil). Escolhido para comandar a Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais, ele trabalhará ao lado do vice Sílvio Camelo (PV). A comissão comandará as discussões sobre tudo relacionado ao meio ambiente como recursos ambientais, conservação da natureza, defesa do solo, floresta, caça, pesca e fauna. Além do controle da poluição, discussão sobre projetos que direta ou indiretamente impliquem alterações do meio ambiente.

O médico José Wanderley presidirá a comissão de Ciência e Tecnologia da Informação ao lado do deputado Breno Albuquerque. Juntos articularão análises e discussões sobre ciência, desenvolvimento científico, tecnológico, inovação para o ensino de tecnologia, além da informação e inclusão digital. Para isso contarão com o apoio dos deputados Alexandre Ayres (MDB), Delegado Leonam (União Brasil) e Mesaque Padilha (União Brasil).