O Ministério Público de Alagoas, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e o Procon discutiram, ontem a fiscalização de estabelecimentos que produzem e comercializam fogos de artifício em Maceió. Na primeira semana de março deste ano, uma explosão em um depósito clandestino deixou uma pessoa ferida e provocou danos em imóveis no Benedito Bentes, na parte alta da capital. Durante a audiência, uma força-tarefa temporária foi criada para realizar a fiscalização, a comercialização, o armazenamento e a revenda de fogos de artifício. Os cuidados devem ser ainda redobrados com a proximidade dos festejos juninos, período que registra grande movimentação de produção e venda do material. Na audiência, também ficou estabelecido um prazo de 15 dias para que o Exército Brasileiro informe sobre a possibilidade de ajudar no armazenamento e na logística dos produtos clandestinos que forem apreendidos durante as fiscalizações para que, depois, esse material seja incinerado. Durante a reunião, o promotor de Justiça Max Martins disse que é preciso combater a fabricação clandestina de fogos de artifício, pois os produtos não atendem aos requisitos de segurança, o que pode colocar a vida da população em risco. “Tivemos esse episódio aqui em Maceió agora em março, há apenas três meses dos festejos juninos, em que há um grande uso de fogos de artifício durante as celebrações. É preciso reforçar a fiscalização e identificar as fábricas que produzem fogos de artifício sem autorização. Esses locais precisam ser fechados”, explicou o promotor, ao se referir à explosão no Benedito Bentes. Para o Exército Brasileiro, responsável pelas ações de disciplinamento e autorização da produção de fogos de artifício no país, não existe nenhuma fábrica do gênero autorizada em todo o Nordeste. Grande parte dos fogos de uso recreativo são produzidos por fábricas autorizadas somente na região Sudeste. A afirmação é do representante da 7ª Região Militar do Exército, coronel Artur Miranda, que responde pelos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“A Sétima Região Militar não tem em nossos registros nenhuma fábrica de fogos de artifício autorizada no Nordeste. A fiscalização é das polícias dos estados. Nós ficamos com a parte de exportação, importação e fabricação. A maioria das fábricas está no Sudeste. O Exército está disposto a ajudar nas ações, dentro daquilo que a legislação nos permite”, disse.