O desembargador Tutmés Airan recebeu o prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça (28), em Brasília. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) venceu a 13ª edição do prêmio na categoria Justiça Estadual, modalidade Produtividade, por obter o melhor Índice de Composição de Conflitos entre novembro de 2021 e outubro de 2022.

“É um reconhecimento de um trabalho sério, dedicado, de uma equipe, com brilho no olhar, e que se envolve na tarefa de conciliar e de mediar os conflitos com muito gosto”, afirma Tutmés, que comanda o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O desembargador apontou a ação de mediar conflitos como uma forma de aproximar a Justiça da população. “É um excelente caminho para que o Poder Judiciário resgate a sua legitimidade aos olhos da população e cumpra o seu papel de pacificador dos conflitos humanos”, ressaltou o desembargador. O TJAL obteve um Índice de 65%.

O número é calculado considerando, entre outros fatores, a quantidade de audiências nos centros de conciliação (Cejuscs) em relação ao total de processos recebidos; o número de audiências de conciliação nas unidades judiciais em relação ao total de processos novos; e o total de acordos em relação ao total de processos julgados no primeiro e no segundo grau. No período, as varas, juizados e turmas recursais do TJAL proferiram 21.010 sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, em um universo de 105.217 processos com sentenças e decisões terminativas não criminais passíveis de acordo.

CONCILIAR É LEGAL Conforme o CNJ, o Prêmio Conciliar é Legal identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça. Nele, são reconhecidas as práticas de sucesso e a produtividade dos tribunais, estimulando a criatividade e disseminando a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.