COMISSÃO INICIA TRATATIVAS PARA DEFINIR BANCA DE CONCURSO DA CÂMARA

A comissão especial instituída para gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público da Câmara Municipal de Maceió (CMM) prevê a definição da banca examinadora até o mês de junho, permitindo o lançamento do edital com a oferta de vagas. Se nenhuma intercorrência acontecer, as provas devem ser aplicadas no segundo semestre, finalizando o ano com o processo concluído.

O grupo está nas tratativas para escolha da instituição que vai cumprir o cronograma do certame, o que inclui a aplicação e a correção dos exames. Não é uma tarefa fácil, já que envolve um pedido expresso da Mesa Diretora do Legislativo para que se contrate uma empresa com atuação e prestígio nacionais, para evitar contratempos e eventuais questionamentos dos candidatos e órgãos de controle. Outro ponto importante será a conclusão dos processos de aposentadorias dos servidores atuais do quadro efetivo. Superada esta fase, será possível saber a real necessidade de vagas e funções a serem preenchidas e ofertadas no edital do concurso.

“A Câmara de Maceió firmou um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com o Ministério Público de Alagoas e o IPREV [Instituto de Previdência de Maceió] para facilitar e regulamentar a situação do funcionalismo com tempo de contribuição suficiente para pedido de aposentadoria. Acredito que, até o fim do semestre, estaremos finalizado este processo”, destacou o vereador Marcelo Palmeira, presidente da comissão especial do concurso. Segundo ele, havia um ritmo lento de pedidos de aposentadorias antes do TAC, mas que se intensificou agora após entendimentos com a diretoria da Casa de Mário Guimarães.

A expectativa é de que sejam ofertados, no edital, todo os cargos imprescindíveis para o funcionamento do Parlamento. Palmeira confirmou que aguarda o MPAL indicar um promotor de justiça para integrar a comissão, como ficou combinado entre os órgãos, em reuniões preliminares para organização do certame. A previsão é de que a indicação passe pelos nomes do promotor Marcus Rômulo ou Fernanda Moreira, ambos da Promotoria da Fazenda Pública Municipal. “Vamos seguir o calendário e, até o final do ano, não havendo nenhum fato extraordinário, o concurso será concluído com sucesso”, prometeu. A previsão é de que o certame contemple vários cargos e ofereça mais de 50 vagas.