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Nº 5756
Política

Assembl�ia cria frente contra transposi��o do S�o Francisco

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Por | Edição do dia 27/01/2005 - Matéria atualizada em 27/01/2005 às 00h00

ODILON RIOS A Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE) resolveu comprar a briga contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. A iniciativa foi tomada ontem, durante sessão especial realizada na Casa Tavares Bastos, e se dá justamente no momento em que estão sendo realizadas audiências públicas nos estados cortados pelo rio para debater o projeto antes da concessão da licença prévia, sinal verde para o início da ousada e polêmica obra. Em Maceió, a audiência pública está marcada para o próximo dia 2. “Vamos convocar a sociedade e todos os deputados para comparecerem à audiência do dia 2. Também poderemos fazer um movimento para impedir essa audiência”, disse o vice-presidente da ALE, deputado estadual Francisco Tenório (PPS), representante em Alagoas do Fórum Nacional em Defesa do São Francisco. A audiência pública está sendo promovida pelo Ibama, para a sociedade questionar o projeto, apontar eventuais problemas sócio-ambientais da obra em licenciamento, e para os empreendedores defenderem a proposta. A obra vem sendo contestada nos estados doadores da água. Já ocorreram audiências em Fortaleza (CE), Natal (RN) e Souza (PB). A de Belo Horizonte, realizada na última terça-feira, foi suspensa por um protesto feito por um movimento de entidades da sociedade civil, mas foi considerada válida pelo Ibama. As próximas reuniões ocorrem hoje em Salvador (BA), dia 31 em Aracaju (SE) e dia 2 em Maceió (AL). O projeto de transposição  do São Francisco voltou a causar polêmica depois da aprovação, pela 15a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos  (CNRH), realizada em 17 de  janeiro, em Brasília, do parecer da Agência Nacional das Águas (ANA), permitindo o aproveitamento hídrico do Rio São Francisco. Mesmo com o parecer favorável da ANA, a continuidade do projeto ainda depende da outorga e do licenciamento ambiental. Na opinião do deputado estadual Francisco Tenório, o projeto de transposição do São Francisco não garantirá o acesso à água àqueles que tanto precisam do recurso. “Se o projeto for executado, vai faltar água para Alagoas e Sergipe”. A sessão de ontem na ALE serviu para a implantação do núcleo alagoano da Frente Nacional em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Transposição. Apesar da importância do tema, contou com a presença de apenas seis parlamentares: Francisco Tenório, Marcos Ferreira (PSB), Maria José Viana (PSB), Antônio Holanda (PSL), Gilberto Gonçalves (PP) e Alves Correia (PTB). Em contrapartida, a sessão contou com a presença maciça de representantes de entidades da sociedade civil e de organizações governamentais e não-governamentais. O presidente da ONG Movimento Pela Vida, Anivaldo Miranda, criticou a forma utilizada pelo governo federal para debater o projeto com a sociedade. “O Ibama está dando um golpe ao realizar audiências públicas às vésperas do carnaval, à noite, e em pleno recesso parlamentar”, destacou Miranda. O ambientalista também acusou o governo estadual de omissão. “O governo adota uma postura ambígua ao defender a transposição com revitalização”. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Ronaldo Lopes, que representou o governo Lessa no debate sobre a transposição, reagiu à acusação de omissão: “O governo defende a revitalização do rio e a transposição, mas também defende que o projeto seja amplamente discutido com a sociedade”, argumentou o secretário. “O governo não é omisso. Temos acompanhado as audiências públicas e a aprovação do plano diretor da bacia do São Francisco”, apontou Lopes. Segundo ele, a audiência que vai discutir o Estudo de Impacto Ambiental, juntamente com o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA), que será realizada no dia 2, não deveria acontecer em Maceió, mas no município de Penedo, como era previsto pelo governo federal. “Essa é uma discussão que deve abranger as populações ribeirinhas”, destacou. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, também reclamou da forma como está sendo discutido o projeto do governo federal. “Acho que devem se considerar as duas questões: a transposição e a revitalização. Entendo que praticamente, da maneira como o projeto está sendo conduzido, todos os municípios do Baixo São Francisco serão afetados”, disse.

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