AL ARRECADA R$ 487,26 MI DE ICMS EM MARÇO DESTE ANO, APONTA SEFAZ

A carga tributária brasileira é vasta e um imposto que se destaca como um dos principais do país é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), que representa a maior parcela da arrecadação das unidades federativas brasileiras.

A alíquota do tributo varia em cada Estado, o que acaba estimulando uma competição entre os governos estaduais, que podem oferecer alíquotas mais baixas para atrair empreendimentos. É desse tributo que o estado viabiliza investimentos para serviços essenciais como segurança, saúde e educação. Em Alagoas, os números apontam para um momento favorável. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), divulgados recentemente no blog do Edvaldo Júnior no Portal Gazetaweb, mostram que o desempenho da receita de ICMS, pouco mais de duas semanas após a posse de Renata Santos no comando da pasta, foi considerado positivo. Em janeiro e fevereiro deste ano, Alagoas registrou desempenho nominal negativo na receita de ICMS, com oscilação de -3,46% e -01,3%, respectivamente. Se considerada a inflação, a queda chega a -8,73% e – 5,43% nos dois meses. No entanto, a tendência de queda, sofreu inflexão em fevereiro, apontando para retomada do crescimento na economia do Estado, que se confirmou em março, com o primeiro crescimento nominal e real da receita desde julho do ano passado. No último mês, março, o Estado arrecadou R$ 487,26 milhões de ICMS, com oscilação de 9,23% na comparação com igual mês do ano anterior (R$ 446,07 milhões). Descontada a inflação, o crescimento real foi de 4,33%. Segundo a secretária, o crescimento do ICMS reflete ações de fiscalização nos postos fiscais das divisas de Alagoas e também através de volantes por todo o estado, além do pagamento de dívidas de um grande contribuinte. “Apesar de ter crescimento no trimestre, foi nominal, ou seja, não considera a inflação. Quando considera a inflação, ainda apresenta uma pequena queda”, acrescentou.

O mês de março apresentou a movimentação de fevereiro, quando houve um aquecimento do consumo, especialmente em função do turismo. “É preciso ter extrema cautela nesse momento. O cenário nacional ainda está em instabilidade, em uma transição econômica, saindo de um momento no qual houve um grande golpe nas finanças estaduais para o reequilíbrio fiscal dos estados. As alíquotas não foram concebidas com o objetivo de aumentar a receita, mas sim repactuar e compensar as perdas que ocorreram com o governo federal passado, principalmente em combustível, energia e telecomunicação. O aumento nas alíquotas só é refletido no mês subsequentemente”, ponderou Renata dos Santos.