UFAL AGUARDA RECOMPOSIÇÃO ANUNCIADA PELO MEC PARA TOCAR ATIVIDADES

A direção da Universidade Federal de Alagoas aguarda do Ministério da Educação o repasse extra, prometido pelo governo Lula, para recompor o orçamento que vinha sendo sacrificado na última década. Ao todo, o MEC anunciou a alocação de R$ 2,44 bilhões para literalmente ‘salvar’ os cofres das instituições federais de ensino do Brasil. A prioridade da Ufal deve ser, com a verba, conseguir tocar as atividades básicas em 2023, que estão ameaçadas. O reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, e demais representantes de universidades e institutos federais se reuniram com o presidente da República logo no início do mandato, em janeiro, para discutir soluções para recuperar a capacidade financeira destas instituições. O drama relatado pelos gestores foi um dos motivos que impulsionam a liberação do dinheiro agora. Tonholo alertava que se o repasse não for feito a universidade não terá recursos suficientes para manutenção no segundo semestre. Ele lembrou que, desde o ano de 2015, o orçamento da Ufal tem diminuindo. Só para se ter uma ideia da situação, no ano passado, a instituição teve que se desdobrar com recursos globais compatíveis a 2010. Segundo relevou, em 2023, o orçamento da Ufal foi aprovado na mesma medida do ano passado, menos 6,2%, o que, na prática, significa um orçamento numérico inferior ao de 2009. Ele informou que o orçamento discricionário da Ufal está na ordem de R$ 82 milhões e o orçamento de manutenção é inferior a R$ 55 milhões. O problema é que os contratos continuados somam quase R$ 70 milhões, sendo, conforme o reitor, absolutamente inviável a receita atual. Sobre a recomposição anunciada, o MEC informou que os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que ampliou o teto de gastos do governo federal para 2023. Segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as medidas são importantes, uma vez que os institutos federais e as universidades tiveram suas contas comprometidas pelas sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos. “Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível”. destacou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras paradas ainda terão outro reforço. “O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de toda as obras paralisadas e inacabadas da educação desse país, para que a gente possa entregar todas elas aos municípios e estados brasileiros”, adiantou o ministro.

E, na semana passada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia antecipado que não haverá bloqueios na área de educação este ano.