TCE FISCALIZA ESCOLAS EM 18 MUNICÍPIOS E ENCONTRA IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) realizou esta semana uma nova auditoria nas escolas públicas municipais e estaduais. Foram visitadas 18 unidades, contemplando 18 municípios. Em algumas delas, foram encontradas irregularidades. A ação fez parte da “Operação Educação”, uma fiscalização ordenada nacional, realizada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País, sob os auspícios da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Entre as irregularidades encontradas, estão acúmulo de lixo e entulho; vasos sanitários sem acento; fiação elétrica exposta; torneiras quebradas e com vazamento; quadros manchados e danificados; cadeiras e armários enferrujados, entre outros problemas. Os municípios fiscalizados foram: Delmiro Gouveia, Inhapi, Piranhas, Girau do Ponciano, Arapiraca, Limoeiro, Santana do Ipanema, Ouro Branco, Olha D’água das Flores, Cajueiro, Maceió, Murici, Penedo, Junqueiro, Piaçabuçu, Paripueira, Porto de Pedras e Porto Calvo. As informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados da Atricon. Para a Operação Educação, a Escola de Contas participou ativamente da logística e monitoramento das fiscalizações. Destaque também para a Diretoria de Comunicação, que através da TV Cidadã, realizou a cobertura midiática das visitas. A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas da União (TCU).