O Norte e Nordeste têm os piores indicadores de pobreza em suas múltiplas dimensões. O governador Paulo Dantas (MDB) quer tirar Alagoas dessa triste estatística em que o Estado aparece como o terceiro pior do País, com 3,72% das crianças e adolescentes menores de 18 anos em situação de privação extrema de educação, alimentar e social. Cerca de 90 de cada 100 crianças e adolescentes de Alagoas enfrentam situações de pobreza, revela o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Alagoas, além de combater a fome, mantém programas de transferência direta de renda para estudantes e mães em situação de vulnerabilidade social extrema. O Unicef alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes. “A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, sem acesso à água tratada e saneamento, não ter alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação. Essas são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, observou a chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.

A maioria das 27 secretarias do governador Paulo Dantas e pelo menos 80% dos 102 municípios desenvolvem ações e acataram recomendações propostas pelo Unicef para melhorar o perfil social de crianças e adolescentes alagoanas, principalmente das que estão em situação de vulnerabilidade social. Isso foi demonstrado na última reunião (dia 20 de abril), no Hospital do Coraçãozinho, com os representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância e as autoridades de secretarias como a da Primeira Infância, de Assistência e Desenvolvimento Social e outras pastas.

O Encontro Estadual de Planejamento 2023 reuniu parceiros estratégicos da agenda de garantia de direitos das crianças e adolescentes com o Unicef. Entre as recomendações, o destaque são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que sugerem priorizar investimentos em políticas sociais; ampliar a oferta de serviços e benefícios às crianças e aos mais vulneráveis; fortalecer o sistema de garantia de direitos; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar, com urgência, políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem. Outros dos ODS recomendados na reunião, em Alagoas, foram: implementar formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil; promover e fortalecer oportunidades no ambiente escolar e na transição de adolescentes para o mercado laboral.

SELO

Com relação ao Selo Unicef, que tem como objetivo unir esforços intersetoriais para que a infância e a adolescência sejam prioridades nas políticas públicas, estão inscritos 81 municípios de Alagoas que buscam a certificação internacional. O selo é para promover os direitos de crianças e adolescentes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desenvolver competências e capacidades de agentes locais. Além de contribuir para promover a participação cidadã e fortalecer políticas públicas municipais e sua ação intersetorial. O selo funciona em ciclos de quatro anos, de acordo com o período da gestão municipal. Com a adesão voluntária, os municípios se comprometem a desenvolver ações e políticas para alcançar resultados concretos e melhorar indicadores. E o Unicef apoia com suporte para planejamento, ferramentas para execução de políticas, capacitações em diferentes áreas, avaliações e orientações. Para Luíza Leitão, oficial Unicef da mobilização de crianças e adolescentes, Alagoas conseguiu reunir parceiros estratégicos representados por instituições governamentais ou não, a sociedade civil, a universidade, o Poder Judiciário, entre outros. “Tudo para fortalecer e potencializar ações relacionadas aos direitos das crianças e do adolescente que são parte do selo Unicef”, disse.

PACTO

As pesquisas apontam que 90,3%% das meninas e meninos do Estado vivem na pobreza. Isso foi exposto no encontro na Casa do Coraçãozinho, que reuniu 40 representantes de organizações que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes para a construção de um plano coletivo de proteção integral de meninas e meninos em Alagoas.

De acordo com a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, 90 de cada 100 crianças e adolescentes de Alagoas vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação.

A proposta central neste momento é renovar o compromisso com a priorização da agenda da criança e do adolescente no Estado. “Nossa agenda tem o objetivo de potencializar esforços para melhorar a condição de vida de cada criança e adolescente, assegurando o direito ao pleno desenvolvimento e a oportunidades”, destacou Dennis Larsen, chefe do Unicef para o Semiárido Brasileiro. Além de contextualizar a situação da infância a partir do estudo, apresentou o Selo, principal iniciativa presente em 81 cidades alagoanas.