PPA: PAULO E MINISTROS GARANTEM ALINHAMENTO ENTRE PODERES

O governador Paulo Dantas e os ministros Renan Filho (Transportes), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República) garantiram que Executivo e Legislativo estão alinhados para que os projetos selecionados nos Planos Plurianuais – estadual e nacional – sejam consolidados em políticas públicas que atendam às necessidades da população. A declaração foi dada em entrevista coletiva em Maceió, durante plenária estadual do Plano Plurianual, realizada no Centro de Convenções, em Jaraguá. Dantas afirmou que, nos últimos anos, o parlamento alagoano tem adotado uma postura de entender e atender as demandas sociais e que essa parceria tem garantido a aprovação de projetos importantes para o Estado, elaborados a partir dos planos plurianuais anteriores, que identificaram potencialidades e demandas do povo alagoano. “Ao longo dos últimos anos o parlamento alagoano criou todas as condições legais para que o governo de Alagoas tivesse a condição de desenvolver seus projetos; suas ações. E isso foi decisivo na mudança que Alagoas teve lá atrás e que hoje é um exemplo para todo o Brasil. Não tenho a menor dúvida de que os deputados alagoanos e também o Congresso Nacional, vão aprovar o PPA Participativo, porque as peças vão conter as prioridades para o povo do nosso estado e também do país no PPA Nacional. Nós vamos ter a condição de entender as nossas potencialidades regionais, quais são as nossas maiores dificuldades e quais são as soluções para o Estado de Alagoas”, afirmou Paulo Dantas.

SEM CONFLITO

O ministro Márcio Macedo complementou a fala do governador e afirmou que nacionalmente não há nenhum conflito com o Congresso Nacional e que ele e a ministra Simone Tebet vão apresentar o PPA Participativo Nacional para que ele seja debatido e aprovado pelos deputados federais e senadores. “Não há nenhum conflito entre o Planejamento Participativo e o parlamento nacional e estadual. No dia 31 de agosto a ministra Tebet e eu estaremos entregando ao Congresso Nacional, conforme determina a Constituição. O que nós estamos fazendo é o que o presidente Lula determinou: que o planejamento não seja restrito aos ministros e à Presidência da República, mas que o povo participe ativamente e é isso que estamos fazendo, percorrendo o país para ouvir as demandas de todos”, complementou.

EXEMPLO

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Por fim, a ministra Simone Tebet afirmou que o Estado de Alagoas é modelo de participação popular nas decisões voltadas aos investimentos que são feitos ao longo das gestões. Para ela, é preciso planejar para que as ações prioritárias, que, de fato, atendam aos anseios da população, possam ser executadas. “O exemplo de Alagoas, queremos levar para o Brasil, pois aqui se planeja. O PPA estadual é participativo e a sociedade participa do orçamento. É preciso planejar. Se nós não planejamos, como saberemos onde queremos chegar? A pergunta mais importante nunca foi feita nos últimos quatro anos: que Brasil nós queremos e para quem nós queremos esse Brasil? Perguntar isso para o povo é essencial, porque o poder é dele”, afirmou Tebet. Ela afirmou que o governo (federal) passado não planejou e não ouviu a população, de forma que os serviços públicos essenciais não foram entregues. Diante disso, o maior desafio do atual Ministério do Planejamento e Orçamento é mudar a cultura do País. “O povo não participou do governo passado, não teve os serviços públicos essenciais entregues porque não havia planejamento. E este é o maior desafio do nosso Ministério: mudar a cultura do país em planejar. Não teremos condições de colocar o cobertor curto do orçamento abrigando todos os que precisam, se não planejarmos. É dinheiro que vai para o ralo, que vai para o desperdício, é dinheiro que vai para políticas públicas consideradas não essenciais”, disse a ministra.

Também participaram da coletiva do secretário Gabriel Albino (Planejamento), além da presença de demais secretários de estado, deputados estaduais e federais e prefeitos e vereadores do interior..