LULA QUER BLINDAR SALÁRIO MÍNIMO E BOLSA FAMÍLIA NO ARCABOUÇO FISCAL

O presidente Lula definiu, em reunião com sua equipe ontem, a estratégia para aprovar a nova regra fiscal. Ele disse que topa a inclusão de gatilhos para evitar aumento de despesas no caso de descumprimento da meta fiscal, mas defende que fiquem de fora dessas travas o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família. O relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vai incluir em seu relatório tais gatilhos. Para 2024, a meta é zerar o déficit público. Cajado integra o grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Após pressão por liberação de emendas, líderes aliados apostam na aprovação da nova regra fiscal Lula aceita, por exemplo, não conceder aumentos reais para os servidores, cancelar concursos públicos e não autorizar novos benefícios e incentivos fiscais. O presidente, porém, teme que a redação dos gatilhos determine que o governo federal fique proibido de aumentar despesas obrigatórias, o que pode impedir aumentos reais do salário mínimo. O aumento do mínimo e o reajuste anual do Bolsa Família são bandeiras da campanha eleitoral de Lula e temas prioritários para o presidente da República. Ele considera fundamental a manutenção dessas duas políticas, para combater a pobreza e fazer o país crescer. Durante a reunião, Lula também orientou sua equipe a pedir que o PT não apresente emendas ao relatório que for acordado com líderes nesta segunda-feira (15), desde que salário mínimo e Bolsa Família fiquem de fora dos gatilhos. O petista pediu ainda que os líderes governistas convençam também outros partidos de esquerda, como PDT, PSB e Psol, a não apresentarem emendas.

RELATOR

Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do novo marco fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para discutir possíveis alterações no texto da proposta.

A previsão é de que Cajado entregue o texto final ao Congresso Nacional hoje. Haddad disse que tirou o dia para participar de reuniões referente à conclusão da nova regra fiscal. “Vamos nos reunir até o fim do dia para acertar os detalhes. Nós estamos trabalhando e temos que acertar alguns detalhes ainda”.

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Questionado sobre os gatilhos sugeridos pelo relator, Haddad preferiu não se manifestar e disse que o próprio Lira só quer divulgar o texto depois que todos os líderes dos partidos tiverem informações sobre o conteúdo.