MP DEFINE REGRAS PARA O SÃO JOÃO DE MACEIÓ

Para garantir a segurança da população durante os festejos juninos, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na terça-feira (16), com regras para a realização do São João em Maceió. O documento foi assinado por representantes de vários órgãos públicos e entidades privadas.

De acordo com o documento, os eventos juninos privados de bairros devem iniciar suas atividades às 20h, finalizando às 2h. Arraiais que funcionarem em vias públicas não poderão cobrar ingresso.

O Município terá sete polos fixos de atrações juninas, que funcionarão das 19h às 5h: Jacarecica (dentro do estacionamento da OAB/AL); Graciliano Ramos, do dia 16 ao dia 18 de junho; Jacintinho (Praça do Mirante), do dia 16 ao dia 18 de junho; Clima Bom/Osman Loureiro, do dia 23 ao dia 29 de junho; Fernão Velho (Praça São José), do dia 23 ao dia 29 de junho; Jaraguá, do dia 23 ao dia 29 de junho; Benedito Bentes (Praça Padre Cícero), do dia 30 de junho ao dia 2 de julho. O evento Caminhão do Forró será realizado entre o dia 1º e o dia 15 de junho. O TAC também traz que o governo do Estado tem até o dia 31 de maio para divulgar calendário oficial de eventos juninos a serem realizados em Maceió.

CLÁUSULAS DO TAC

De acordo com o TAC, eventos realizados em espaço público sem autorização serão interditados pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC). Ela também será responsável por credenciar os ambulantes que forem trabalhar nas festividades do estacionamento do Jaraguá, garantindo o acesso ao interior do evento. O acesso será pela Praça Marcílio Dias, até 15h30. A Polícia Militar ficará responsável pelo policiamento ostensivo dos eventos públicos e privados, pelo policiamento através de pontos de base de forma periódica e rondas. Vale reforçar que, caso seja necessário, a população poderá procurar a PM através do telefone 190 ou 181. “Realizaremos a segurança no entorno dos locais onde serão realizados os eventos, combatendo os crimes patrimoniais e os crimes contra a vida”, reforçou o subcomandante de Policiamento da Capital, tenente-coronel Glemerson. A PM também disponibilizará pessoal para atuar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) na verificação de poluição sonora. Os eventos devem respeitar o limite máximo de 85 decibéis para o som emitido durante os festejos. Nos bairros em que se utilizarem bandas musicais de alta sonoridade, o limite será de 90 decibéis.

O TAC também buscou contemplar questões relacionadas ao trânsito, tendo em vista que as vias costumam ficar congestionadas nos locais onde ocorrem grandes eventos. “A DMTT vai fazer o controle do trânsito para não ter influência de veículos onde vão ocorrer as festas. Também vamos estimular o uso do transporte público, que será gratuito para o Jaraguá nos dias de festa”, destaca Freitas, assessor técnico de Trânsito do DMTT.