MAGISTRADA DIZ QUE ACABAR COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É URGENTE

A juíza Soraya Maranhão é a primeira mulher a conduzir o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió, órgão do Poder Judiciário criado em 2008. Empossada em abril, a magistrada conversou com a Gazeta sobre a urgência de salvar a vida das mulheres alagoanas. “O desafio é grande, mas estou firme com o objetivo de contribuir com a erradicação desse mal que assola a nossa sociedade, que é a violência doméstica e familiar contra a mulher. Acredito que o fato de ser uma mulher presidindo a audiência, além de ser simbólico, traz para a vítima de violência doméstica e familiar um certo conforto ao ser ouvida, já que as situações a serem relatadas são muito íntimas e, muitas vezes, a mulher tem vergonha ou receio de expô-las”, destaca a magistrada.

A juíza conta que já são quase 13 anos dedicados à magistratura, atuando em diversas comarcas do interior do Estado. Na 2ª entrância, passou por União dos Palmares e São Miguel dos Campos e atuou por 6 anos na Infância e Juventude, além de auxiliar o Juizado da Infância da Capital.

Soraya também foi membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas por quatro anos consecutivos e traz a experiência de trabalho em rede de proteção. “Também há um projeto em andamento no TJAL, chamado ‘Mãe Consciente’, o qual sou idealizadora, e que está sendo difundido em todo o Estado, a respeito da Entrega Legal para adoção, que tem o objetivo de proteger a criança recém-nascida e respeitar o direito da mulher previsto em Lei”, conta a juíza. A Gazeta pergunta na avaliação da magistrada o que precisa ser aprimorado no atendimento à mulher vítima de violência em Alagoas. “Acredito que a mulher precisa acima de tudo ter garantido o seu direito à vida. Desse modo, precisamos além de dar celeridade aos julgamentos, tornar as medidas protetivas instrumentos realmente eficazes de proteção da vítima. Importante destacar, também, a necessidade de ser implantado atendimento ininterrupto nas Delegacias da Mulher, como preconiza a nova Lei, pois a violência não tem dia, nem hora para ocorrer, inclusive estendendo essa facilidade para a Casa da Mulher Alagoana”, explica.

AGRESSORES PROCESSADOS

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Em relação às instituições, se tratam os casos de violência doméstica como deveriam e o que poderia mudar na opinião dela, Soraya Maranhão enfatiza acreditar que estamos vivenciando um momento de conscientização tanto da mulher, como da sociedade, em que a vítima não está se calando. As pessoas estão denunciando situações de violência doméstica e familiar e, cada vez mais, os agressores estão sendo processados. “Em relação às instituições, também observo uma mudança positiva. Há uma mobilização de todos os órgãos que compõem a rede de proteção à mulher de buscar soluções efetivas frente a esta problemática. No entanto, na minha opinião, ainda precisamos de uma melhor articulação e cooperação entre as Instituições no sentindo de aperfeiçoarem a atuação da rede na prevenção da violência, sendo imprescindível que os serviços oferecidos por cada um seja composto por profissionais capacitados a lidarem com situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que ela tenha garantida a sua dignidade”, finaliza a magistrada.