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Nº 5750
Política

Transposi��o: governo quer neutralizar

REGINA CARVALHO A procuradoria jurídica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai analisar a validade da audiência pública cancelada ontem em Maceió para debater o estudo de impacto ambiental do projeto de transp

Por | Edição do dia 04/02/2005 - Matéria atualizada em 04/02/2005 às 00h00

REGINA CARVALHO A procuradoria jurídica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai analisar a validade da audiência pública cancelada ontem em Maceió para debater o estudo de impacto ambiental do projeto de transposição do Rio São Francisco. Além de Maceió, também foi impedida a realização de audiências públicas em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Aracaju (SE). Essa situação poderá obrigar o Ministério da Integração Nacional a adotar novos meios para “neutralizar os opositores ao projeto de transposição” e assim obter a licença prévia do Ibama para começar a obra. Essa nova estratégia somente será conhecida quando sair o resultado de reunião em Brasília entre membros da cúpula do Ibama, que vão avaliar novos rumos a serem tomados depois do cancelamento das audiências públicas. Segundo o gerente-executivo do Ibama em Alagoas, Osvaldo Sarmento, o órgão só tomará qualquer decisão depois que o departamento jurídico se posicionar sobre o cancelamento das audiências. Ele diz que a direção de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama reconheceu que parte da sociedade não aprova o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. “Esse assunto tem que ser mais discutido porque ficou claro que uma parcela não quer a obra”, destacou Sarmento. Ontem, o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva, disse que o término da consulta pública à sociedade não significa automaticamente a concessão da licença ambiental para o início das obras. Ele criticou o ato público promovido por manifestantes contrários à transposição, na última quarta-feira, em Maceió e reconheceu que o processo de licenciamento prévio do projeto de transposição pode ser prejudicado. Das oito audiências públicas programadas pelo Ibama para discussão do projeto, apenas quatro se realizaram. Nilvo Silva informou que, a partir de agora, os técnicos da área de licenciamento do Ibama iniciam o processo de avaliação do Estudo de Impacto Ambiental do projeto de transposição, mas sem prazo fixo para concluir a análise. Segundo o diretor-executivo do Ibama em Alagoas, Osvaldo Sarmento, o fato de o Ibama realizar o Estudo de Impacto Ambiental do projeto não significa que dará a licença prévia para o início da obra. “Estamos apenas fazendo nossa parte, como fazemos em outras obras”, enfatizou. O gerente-executivo do Ibama também rebateu a denúncia de que o órgão estaria sendo submisso ao Ministério da Integração Nacional, conforme setores contrários ao projeto. “Estamos cumprindo as etapas para o procedimento administrativo de licenciamento ambiental. Esse é um julgamento antecipado, sem que tenhamos direito de resposta”, acrescentou Sarmento. Recursos disponíveis Apesar de o governo federal ter declarado a disponibilidade de recursos para iniciar a obra ainda este ano, Sarmento não acredita que o projeto de transposição saia do papel a curto prazo. A obra está orçada em R$ 4,5 bilhões, com previsão de conclusão em 20 anos.

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