SILVANIA BARBOSA NEGA FRAUDE DO PRTB E DIZ QUE REVERTERÁ CASSAÇÃO

Vice-presidente da Câmara Municipal de Maceió, a vereadora por Maceió, Silvania Barbosa (MDB), negou fraude na cota de gênero e disse estar convicta de que foi eleita dentro dos padrões de legalidade pelo PRTB, em 2020. Ela ainda afirmou estar confiante de que vai reverter, no plenário do Tribunal do Superior Eleitoral (TSE), a decisão monocrática do ministro Carlos Horbath que cassou a formação da chapa proporcional do PRTB, partido ao qual ela era filiada, alegando que houve má fé ao utilizar a cota de gênero. Silvania saiu vitoriosa no último pleito municipal com mais de 4.500 votos. Ela foi a única do partido a ser eleita. Um dia após a divulgação da decisão do TSE, expedida no dia 18, que atinge em cheio o mandato dela, a vereadora afirmou, em entrevista à Gazeta e reforçou durante pronunciamento em sessão na Câmara, que foi pega de surpresa com a sentença, a qual diz estranhar. Apesar disso, fez questão de participar dos trabalhos presenciais para apresentar as razões que a levam acreditar na reversão do quadro.

“Os argumentos apresentados na ação são totalmente equivocados. Eu estou correta. Não há fraude. Fala-se na cota de gênero e o meu partido tinha um percentual de 4,8. Eu tenho 6 mulheres no meu partido, ou seja, tem número de mulheres passando na cota de 30%. Estou tranquila e acredito na Justiça do meu país”.

Em pronunciamento, o vereador Leonardo Dias (PL) se solidarizou com a colega de Parlamento e disse que está preocupado com o entendimento da Justiça Eleitoral acerca da cota de gênero, que diz ser contra, além de defender uma reformulação da lei para dar mais espontaneidade ao processo eleitoral. “Espero que consiga reverter a decisão monocrática, que consiga estabelecer a normalidade do mandato e manter o direito de honrar cada voto que recebeu”, destacou. Líder do governo na Câmara, o vereador Chico Filho (MDB), diz acreditar que houve uma busca desenfreada pela vaga dos vereadores quando se ingressou com esta e outras ações desta natureza na atual legislatura. “Todos nós fomos pegos de surpresa com esta decisão. Não entendi até agora os motivos que levaram a esta medida, sobretudo o argumento da cota de gênero, que coloca em risco o mandato de uma vereadora. Acredito que a legislação eleitoral deve ser revista”. O presidente da Câmara, Galba Netto (MDB), usou a palavra para garantir apoio à vereadora e destacar a contribuição de Silvania nesta legislatura. “A vereadora está no quarto mandato e tem sido uma fortaleza, uma mulher guerreira que contribui muito com a sociedade no mandato, sendo um ponto de equilíbrio na Casa e que vai superar mais essa provação”. O advogado de Silvania Barbosa, Marcelo Brabo, acredita que o entendimento - que levou o partido à punição - deverá ser reformulado pelo TSE. Ele vai recorrer da decisão. A parlamentar segue no cargo até o julgamento no plenário do tribunal. A ação contra o partido, que atinge também a vereadora Silvânia Barbosa, foi impetrada por Flávio Moreno, que se candidatou a vereador pelo PSL em 2020, mas perdeu a eleição. Para Marcelo Brabo, o partido não burlou a legislação eleitoral que trata da cota de gênero. A lei prevê o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais, o que incluem as da Câmara Municipal. Segundo o advogado, o partido atendeu essa exigência. Ainda de acordo com o advogado, a decisão contra o partido e que pune a vereadora contraria o estímulo à participação feminina na política por meio da cota de gênero. Brabo informou que vai recorrer da decisão monocrática.