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Nº 5756
Política

Superpres�dio de SP aceita receber Cavalcante

LUIZA BARREIROS O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante pode ser transferido a qualquer momento para o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. A autorização foi dada ontem à tarde pelo juiz corregedor de

Por | Edição do dia 05/02/2005 - Matéria atualizada em 05/02/2005 às 00h00

LUIZA BARREIROS O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante pode ser transferido a qualquer momento para o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. A autorização foi dada ontem à tarde pelo juiz corregedor de presídios do Departamento Técnico de Apoio ao Serviço de Execuções Criminais (Decrim-7) de São Paulo, Miguel Marques e Silva. A decisão foi encaminhada, por fax, ao juiz da Vara de Execuções Penais de Maceió, Jamil Amil de Hollanda Ferreira, responsável pelo processo de transferência do ex-oficial. Ontem mesmo, o juiz jamil Amil encaminhou ofício ao secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, determinando que ele tomasse as providências para que a transferência fosse realizada. Como desde o dia 25 de janeiro Cavalcante está na sede da Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador, Robervaldo Davino tentou entrar em contato com a Polícia Federal para solicitar que a transferência para São Paulo fosse feita pelos próprios agentes federais. Como o ofício do juiz de São Paulo só chegou às mãos do juiz Jamil após as 17 horas – 18 horas em Brasília – não foi possível obter autorização da Direção Geral da PF para que a operação fosse colocada em prática. A expectativa, segundo a assessoria do secretário Davino, é de que o contato com a PF só ocorra após o carnaval. Mas não foi descartada a hipótese de que Cavalcante seja levado para o presídio em São Paulo durante o feriadão. No último dia 25 de janeiro, Cavalcante foi transferido do Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, para a sede da Polícia Federal da Bahia, em Salvador. A transferência, que teve caráter provisório, foi feita para evitar que Cavalcante colocasse em prática um suposto plano de fuga, após a decisão da Justiça de Alagoas de tirá-lo do Estado. A remoção foi decidida pelo juiz Jamil Amil depois que ele analisou um pedido do Tribunal de Justiça de Alagoas, que apurou, por intermédio do depoimento de um vizinho de cela de Cavalcante, que ele continuaria comandando o crime organizado de dentro do presídio e que haveria um plano para matar dois juízes – Marcelo Tadeu e Hélder Loureiro – que o condenaram. Se em São Paulo, Cavalcante for realmente para o presídio de Presidente Bernardes, ele passará mantido sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual o preso fica isolado sem direito a contato com outros presos ou visita íntima e sem acesso a rádio ou televisão. Além disso, há circuito interno de TV e bloqueador de celular. Pressa O advogado Cláudio Vieira, contratado pela família de Cavalcante para atuar no processo de transferência, disse ontem que pretende reverter a decisão da Justiça de Alagoas. Para ele, que deu entrada em um recurso questionando a legalidade da transferência, houve pressa do juiz Jamil Amil em determinar ao secretário que providenciasse a remoção. “Continua havendo atropelo à lei”, opinou. “Toda a pressa em fazer a transferência só entendo como um esforço para que aconteça ainda na gestão do desembargador Washington Luiz como presidente”, disse. Vieira comunicou à familia de Cavalcante a decisão da Justiça. “O desembargador Washington Luiz e o juiz Jamil Amil são responsáveis pela transferência e não permitiriam que o apenado passasse por situação de risco”, contou.

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