MACEIÓ, PILAR E ARAPIRACA LIDERAM ARRECADAÇÃO DE ICMS NO TRIMESTRE

Dados relativos ao primeiro trimestre de 2023 repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que Maceió, Pilar e Arapiraca foram os municípios que mais arrecadaram o ICMS, apresentando atividade comercial mais intensa. No mesmo período, Alagoas arrecadou R$ 1,6 bilhão. Maceió, Pilar e Arapiraca ultrapassaram R$ 743,5 milhões em arrecadação do ICMS de janeiro a março deste ano. Respectivamente, R$ 526 milhões; R$ 121,1 milhões e R$ 96,4 milhões, que corresponde a 46,4% do total arrecadado em Alagoas. O tributo incide na maior parte das movimentações de mercadorias, como alimentos, eletrodomésticos, serviços de comunicação e transporte. “Fazendo uma análise da arrecadação desse ano, de janeiro a março de 2023, nós podemos perceber algumas características em relação ao ICMS, lembrando que isso não quer dizer riqueza propriamente dita. Não quer dizer economia propriamente dita, isso pode ser um indício. A geração do imposto é um indício da movimentação econômica, mas há outros fatores também que podem compor esse cálculo e termos a ideia do tamanho econômico de cada município”, destaca o secretário especial da Receita Estadual da Sefaz, Francisco Suruagy. “Temos também toda a questão de serviços. São vários que não estão na base de competência do ICMS, outros que incidem no próprio patrimônio como o imposto de renda, que não é competência do Estado, e sim é competência do Governo Federal. Sob a ótica da circulação da mercadoria, a gente deve ter uma ótica sobre a circulação do comércio”. Os dez municípios que mais arrecadaram ICMS foram Maceió, Pilar, Arapiraca, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Coruripe, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios e São Miguel dos Campos.

Menos arrecadam

Na outra ponta, os três municípios que menos arrecadaram no primeiro trimestre – registraram menor circulação de mercadorias – foram São Brás, Olho dÁgua Grande e Pindoba, respectivamente, R$ 7,5 mil; R$ 6,7 mil e R$ 777. “Os municípios que menos arrecadam não quer dizer que são os mais pobres, é dizer que a atividade do comércio nesses municípios foi menor. Muitas são justificadas pela atividade agropecuária e tanto a atividade agrícola como a agropecuária é majoritariamente desonerada de ICMS. Tem uma série de regimes especiais e de benefícios fiscais que levam ao não recolhimento de ICMS”, reforça.