Política
CNJ CONHECE O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Até a próxima quarta-feira (14), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Alagoas para uma inspeção que tem como finalidade verificar o funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, assim como de cartórios extrajudiciais.
A inspeção é de rotina -já estava na programação da Corregedoria Nacional de Justiça - e foi iniciada, oficialmente, na manhã dessa segunda-feira (12), com uma solenidade na sede do Poder Judiciário, em Maceió.
De acordo com o CNJ, a meta dos trabalhos na Justiça de Alagoas é buscar o controle e a transparência dos processos, apurando fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. Todos os gabinetes do Tribunal de Justiça serão inspecionados neste período, além de várias diretorias e grande parte das unidades do Fórum de Maceió.
“Vamos verificar o funcionamento do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, contribuir com melhorias, na gestão e na prestação da jurisdição. Fazemos estas correições ordinárias, previstas no calendário, para identificar boas práticas, elencar o que precisa ser aperfeiçoado e somar os esforços para que, cada vez mais, a sociedade seja bem servida e se orgulhe do seu Poder Judiciário”, destacou o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.
Ao fim dos trabalhos, relatórios serão produzidos e analisados pelo Conselho Nacional de Justiça. Neles, são apresentadas as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho. “Os números que levantaremos serão analisados, com observância ao funcionamento das diversas unidades do Poder Judiciário, sempre com a ideia de que precisamos contribuir e aperfeiçoar os serviços”, completou o ministro. Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, a inspeção é uma oportunidade valiosa para identificar eventuais pontos de estrangulamento nas atividades prestadas à sociedade.
“Juntos, temos a missão de melhorarmos os serviços que estamos oferecendo no dia a dia. A intenção das inspeções é corrigir e orientar os tribunais no que pode ser melhorado. Concordo com o que o ministro Salomão frisou, ao abrir os trabalhos em Alagoas, de que a maioria dos magistrados no Brasil tem tentado ofertar o melhor serviço à sociedade”, ressaltou Tourinho.
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Enquanto a fiscalização estiver acontecendo, das 9h às 18h, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento devem permanecer nos setores para prestar informações à equipe da inspeção. Em Alagoas, os trabalhos serão comandados pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e pelo juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Uma equipe foi designada para auxiliá-los.