CÂMARA AGUARDA SANÇÃO OU VETO DE PL SOBRE PORTAS GIRATÓRIAS EM ESCOLAS

O projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas da capital a instalar portas giratórias que detectam metais nas entradas, está na Prefeitura de Maceió para sanção ou veto (parcial ou total). O prazo para manifestação do prefeito JHC (PL) acaba no dia 20 de junho, quando se completa um mês da aprovação da proposta na Câmara Municipal. Antes de tomar uma medida, o chefe do Executivo deve receber um parecer da Procuradoria Geral do Município. Uma análise sobre os aspectos constitucionais e a viabilidade da matéria é considerada para o posicionamento da gestão à iniciativa. O autor da matéria, vereador Joãozinho (PSD), informou à Gazeta que vai esperar o prazo para sanção ou veto, e que não pretende dialogar com interlocutores da prefeitura para apresentar argumentos de defesa ao projeto. Ele revelou que, até a aprovação na Casa, nenhum representante das escolas o procurou para entender qual seria a proposta. “Somente agora, depois que a Câmara aprovou a propositura, algumas dessas pessoas tentaram conversar comigo. O fato é que a tramitação aqui já acabou e estamos no aguardo do Executivo sancionar ou vetar. Se tiver um veto, vou conversar com os meus colegas vereadores para que possamos rejeitá-lo”, ressaltou. Joãozinho garantiu que não vai ceder às pressões, sejam elas de qualquer natureza, para ‘enterrar’ o projeto, considerado por ele como uma medida de segurança para inibir a violência nestes espaços. Ele justifica que estudou com afinco a ideia e chegou à conclusão de que é viável a implantação destes dispositivos na entrada das unidades de ensino de Maceió. Aprovada no mês passado em sessão na Câmara, a matéria obriga a instalação de portas giratórias detectoras de metais nas instituições de ensino de Maceió, sejam elas públicas ou privadas. Por outro lado, as escolas consideradas de pequeno porte (com até 100 alunos) não serão obrigadas a comprar o equipamento, devendo fazer o uso de detector de metal portátil. Além da instalação, as unidades terão que contratar um profissional, devidamente capacitado, para o manuseio dos equipamentos. Procurada pela Gazeta, a Prefeitura de Maceió não se pronunciou sobre a iniciativa.