EMPRESA DIZ QUERER SUPRIR CARÊNCIA DE FÁBRICA E QUE LOCAL SERÁ SEGURO

Ouvida pela Gazeta, a TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA informou que a área onde eventualmente será instalado o depósito de ácido sulfúrico no Porto de Maceió foi objeto de licitação pelo governo federal, que, segundo a empresa, teria entendido ser o terminal próprio para a movimentação do produto e estratégico para o Estado de Alagoas. Segundo a empresa, a região permitiria uma maior verticalização da cadeia de fertilizantes. Atualmente, o ácido sulfúrico já é adquirido e utilizado na Unidade Fabril de Alagoas, mas percorre 591 km, passando por 22 municípios espalhados em três estados. Com a implementação do projeto, a TIMAC alega que esta distância seria reduzida para 36 km, reduzindo-se o custo logístico e mesmo as emissões de gás carbônico, oriundas do transporte terrestre. “Importante mencionar que o projeto visa suprir as necessidades da Unidade Fabril da Timac Agro, não sendo previstas, portanto, a venda e transporte de produto para outras empresas”, assegurou. Quanto à preocupação dos ambientalistas para os possíveis riscos ambientais com a instalação, a empresa esclareceu que a área foi estudada previamente quanto à Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), por parte do governo federal.

Além disso, foram elaborados por empresas especializadas e independentes todos os estudos e avaliações técnicas necessárias, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e a Análise de Riscos na forma da legislação vigente, os quais contemplaram as avaliações de eventuais riscos porventura existentes e as medidas de proteção e segurança necessárias.

O projeto, de acordo com a fábrica, foi concebido para atender as exigências das normas técnicas, contemplando medidas e padrões inclusive superiores e mais restritivos aos estabelecidos nas mesmas.

“O EIA-RIMA elaborado por empresa especializada independente avaliou e identificou os potenciais impactos ambientais, bem como as ações para eliminar e/ou mitigar os mesmos. Cópia do RIMA está disponível para consulta pública no site do órgão ambiental estadual, sendo parte dos documentos de avaliação do IMA para o licenciamento ambiental”, destacou.

Atualmente, o projeto está em fase de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental estadual (IMA). A empresa informa que foram apresentados os estudos solicitados e cumprida a fase de debate com a sociedade (audiência pública). No entanto, a construção somente poderá ser iniciada após a emissão da licença ambiental. Se for instalada na capital, a empresa garante que a competitividade da unidade fabril localizada em Alagoas será melhorada, com o aumento da arrecadação portuária e de impostos, além da geração de aproximadamente 80 empregos diretos e indiretos na fase de implantação e 13 na fase operação. “Estima-se incremento na contratação de novos colaboradores, com o impacto positivo no crescimento da economia local”, avalia. A TIMAC diz que, até o momento, não foi notificada nem intimada acerca de qualquer expediente instaurado por parte do Ministério Público do Estado de Alagoas nem da Câmara Municipal de Maceió, assegurando que está à disposição para os esclarecimentos necessários. Já a Administração do Porto de Maceió informou que cedeu seu auditório para a realização de audiência pública com o fim de debater acerca da concessão da licença prévia para construção, pela TIMAC Agro, dos tanques de armazenagem de ácido sulfúrico na área MAC10, arrematada pela empresa, em leilão ocorrido no ano de 2020. A Administração do Porto de Maceió esclarece que todo o processo nas esferas legal e ambiental que envolvem novas obras em suas instalações passam por autorização do Instituto do Meio Ambiente – IMA, da Prefeitura de Maceió e dos órgãos de controle na esfera nacional como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos e que, em relação a utilização da área MAC10 pela empresa TIMAC Agro, não será diferente. “A Administração do Porto de Maceió aguardará as diretrizes e deliberações dos órgãos responsáveis pela emissão da Licença Ambiental e demais licenças necessárias para a operação da empresa. O contrato entre a Administração do Porto de Maceió e a empresa está firmado desde junho de 2021, no entanto, até a presente data, não foi instalado nenhum marco neste espaço”, garantiu.