Assembl�ia volta ao trabalho falando em oposi��o; C�mara espera texto de reforma

ODILON RIOS A Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE) e a Câmara Municipal de Maceió (CMM) retomam as atividades hoje à tarde após quase dois meses de férias emendadas com o carnaval. Enquanto na Assembléia o clima é de intriga entre os parlamentares, na Câmara a expectativa gira em torno do projeto de reforma administrativa a ser encaminhado pelo prefeito Cícero Almeida (sem partido) para votação em plenário. Na ALE, embora ninguém assuma, pelas contas de alguns deputados pelo menos seis a sete parlamentares podem decidir pela oposição ao governo. Alguns deles continuam insatisfeitos com o resultado das eleições nas suas bases eleitorais e outros não engolem terem sido taxados, no mês passado, pelo governador Ronaldo Lessa (PDT) como “líderes de uma quadrilha”. Dois destes parlamentares acusados por Lessa estavam reunidos ontem: Gilberto Gonçalves (PP) e Temóteo Correia (PTB). Definirão hoje, em discurso na Casa Tavares Bastos, suas posições no meio de campo político. “Estamos conversando”, disse Gonçalves. “Amanhã [hoje] falo à imprensa o que decidimos”, complementou. A situação destes parlamentares é delicada porque eles pertencem à Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), que tem o poder de criar até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo. Gonçalves é presidente da Comissão e corre o risco de ser colocado no escanteio por aliados de Lessa. Sem oposição Depois de se reeleger e assumir o governo em 2002, Lessa praticamente não tinha opositores na ALE. Entre os 27 parlamentares, a única voz que protestava contra o governo era a do deputado estadual Paulo Fernando dos Santos (o Paulão –PT). Mas, ano passado, o quadro se inverteu: Paulão se tornou aliado do governador. Em 2004, após as eleições, candidatos que tinham o apoio do governo e de deputados estaduais perderam as eleições em alguns municípios alagoanos. O fato acabou gerando um racha entre membros do Legislativo e o governador, complicando as relações entre o líder do governo, Sérgio Toledo (PSB) e Lessa. “Nós temos a maioria. É o que importa”, analisou Toledo. “A insatisfação dos parlamentares é com o resultado das eleições”, acrescentou o deputado Marcos Ferreira (PSB). Outro caso que apimenta a Casa Tavares Bastos é o futuro das comissões. Em agosto de 2003, a ALE aprovou o projeto de lei que garantia a reeleição da Mesa Diretora em janeiro de 2005. No acordo, também estaria incluída a cláusula a respeito das comissões. Elas permaneceriam nas mãos dos mesmos deputados, considerados de confiança pelo Palácio Floriano Peixoto. Só que hoje, na ALE, a situação pode se inverter: “Do meu conhecimento, não sei de nenhum acordo”, disse o deputado Sérgio Toledo, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e teria de ceder, este ano, sua vaga na Comissão ao deputado Isnaldo Bulhões (sem partido). “Pelo que eu sei, o único acordo que existe é aquele que fiz com Isnaldo, para que ele assumisse a Comissão e assim será feito”, garantiu. Marcos Ferreira garante o acordo para a permanência dos nomes nas comissões. “Não há rompimento do acordo. Ele continua”, observou. Ferreira preside a Comissão de Orçamento. Segundo ele, o acordo prevê apenas a permanência das comissões com os atuais presidentes. Os membros poderiam ser alterados, caso os deputados quisessem trocar a comissão, como é o caso de Antônio Albuquerque (PL), que está na Comissão de Diretos Humanos e tenta espaço na Comissão de Orçamento. Reforma na Prefeitura Já na Câmara de Vereadores, tudo gira em torno da prometida reforma administrativa da Prefeitura. “Com certeza, receberemos o projeto até o final do mês”, disse o presidente da Câmara, Arnaldo Fontan. Enquanto o projeto de reforma não chega, o bloco de oposição articulará sessões para discutir com entidades públicas o Plano Diretor da capital, o plano de trabalho anual e os vetos ao Orçamento de 2005.