Renan abre trabalhos criticando excesso de MPs

KLECIUS HENRIQUE Brasília - No primeiro dia como presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) comandou a abertura dos trabalhos da 3ª sessão legislativa da 52ª legislatura ao lado do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Renan recebeu do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de saudação ao início dos trabalhos no Congresso. No texto, Lula fez uma síntese do governo em 2004 e apresentou um plano de ação para este ano. O presidente, depois da derrota do Planalto na Câmara, escreveu que o governo fortalecerá e intensificará a relação com o Legislativo. Na mensagem, lida pelo primeiro-secretário Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), o presidente diz que manterá com Câmara e Senado o ?respeito mútuo, constante diálogo com base nos interesses maiores do País?. Em 2004, o Planalto foi bastante criticado por governar por meio de medidas provisórias (MPs). Elas foram alvo de críticas dos discursos de Renan Calheiros e de Severino Cavalcanti. ?Uma maior racionalidade na tramitação das MPs é requisito essencial para um processo legislativo célere e eficaz?, discursou Renan. ?Esta é uma casa de profunda tradição democrática, que luta pela retomada de suas prerrogativas, abaladas pela desenvoltura com que o Executivo edita MPs que, do ponto de vista operacional, provocam o trancamento da pauta, imobilizando o Congresso Nacional?, complementou Severino. Lula destacou ainda projetos importantes que espera ver sair do papel este ano. Entre eles estão as Parceiras Público-Privadas (PPPs) e a segunda fase da reforma tributária. Lula prometeu ainda enviar ao Parlamento as reformas universitária e sindical. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, pediu a deputados e senadores que não percam tempo com brigas entre os poderes. ?Não há disputa entre poderes. Há, isto sim, o dever de cada um no cumprimento de suas tarefas político-constitucionais?, disse Jobim. José Dirceu não falou na cerimônia. Renan destacou o trabalho do Congesso lembrando que a Constituição foi reformada 51 vezes desde a promulgação, há 17 anos. ?Foram nada menos de 6 emendas de revisão e 45 de rito ordinário. Uma sucessão de reformas ? incompletas umas, inacabadas outras ? gera a necessidade de regulamentação, complementação e alterações, como vemos com a reforma tributária?, disse. O presidente do Senado defendeu ainda a aceleração do processo de reforma política. ?Não se trata de abrir a caixa-preta da política. A nossa obrigação é jogar essa caixa-preta no lixo da História. É nosso dever construir uma nova caixa, que não seja apenas aberta, mas também transparente. Que não seja apenas lógica, mas legítima, representativa, igualitária, verdadeira. Essa agenda não é minha, nem do Congresso, do governo nem da oposição. É uma exigência da sociedade?, concluiu. Festas Renan Calheiros comemorou a posse na presidência do Senado em duas homenagens na madrugada de terça-feira em Brasília: uma a ele e outra ao seu antecessor, José Sarney (PMDB-AP), com que travou árdua batalha até enterrar a reeleição da Mesa Diretora do Congresso Nacional. Pouco depois da eleição no Senado, Renan foi cumprimentado pelos alagoanos que estavam em Brasília no gabinete da liderança do PMDB. Em seguida, ele foi à casa do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, no Lago Sul, para um jantar de despedida de José Sarney. Lá, viu parte do drama que o Planalto enfrentou na eleição da Câmara. A festa com os alagoanos aconteceu na casa do senador Valmir Amaral (PMDB-DF), que ofereceu banquete ao colega peemedebista. Sem discursos, Renan celebrou a chegada à presidência do Senado com a mulher Verônica, os filhos, os irmãos, prefeitos alagoanos, empresários e industriais do Estado.