Política
LEGISLATIVO ENCERRA SEMESTRE COM BALANÇO POSITIVO EM DEFESA DE AL
Produção legislativa priorizou pautas e projetos de alcance social, de gênero, administração e economia
O parlamento estadual conclui o primeiro semestre com uma produção legislativa que priorizou pautas e projetos de alcance social, de gênero, administração e economia. Sob a condução do presidente Marcelo Victor (MDB) e a bancada governista, o principal objetivo foi garantir condições de governabilidade e contribuir para o desenvolvimento de Alagoas.
Segundo o presidente, tanto a presença em plenário, como o resultado da produção contribuíram e, em outros casos, irão aperfeiçoar as ações estaduais em benefício dos alagoanos. “O parlamento manteve o seu compromisso com a sociedade alagoana ao discutir demandas de interesse do cidadão e colaborando com o Estado, aprovando matérias para viabilizar a gestão”, disse Marcelo Victor.
Entre estas matérias estão as leis delegadas que contribuíram de forma decisiva para a estruturação administrativa, bem como os empréstimos que servirão para garantir fluidez ao desenvolvimento de Alagoas. A análise criteriosa dos parlamentares garantiram segurança jurídica e política para estas iniciativas que serão decisivas para o governador Paulo Dantas (MDB).
Na área social, a perspectiva de ações voltadas para a agricultura familiar, com a permissão para o Estado repassar terras com fins de reforma agrária merecem destaque. Com isso, o governo terá condições de contribuir para a fixação do homem no campo para que produza alimentos que podem ser adquiridos para o Programa de Alimentação Escolar.
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As políticas de gênero, de proteção e combate à violência contra a mulher também merecem destaque, assim como ações que garantam atendimento de saúde. A criação da Frente em Defesa dos Direitos da Mulher garantirá maior articulação das pautas em benefício as alagoanas e o aprimoramento de políticas que também as ajudem a se firmarem no mercado de trabalho.
Entre as pautas ligadas ao meio ambiente destaca-se a reação da casa contra a instalação ao terminal de armazenamento de ácido no porto de Maceió e o debate permanente de matérias de proteção aos animais. Outra proposta importante e que acabou sendo aprovada em primeiro turno na realização da última sessão, antes do recesso parlamentar, foi o projeto de conservação da caatinga. A segunda discussão ocorrerá no retorno dos trabalhos e será um marco para esse bioma que além de contar com lei federal terá o reforço de uma legislação estadual para a sua preservação.
Por isso, em seu pronunciamento o líder do governo o deputado Sílvio Camelo (PV) reforçou que atuação da casa foi de encontro as necessidades da população. E, neste sentido a bancada atuou de forma coesa e coerente com estas necessidades.
“Parabenizo aos parlamentares pelo comprometimento em votar as proposições governamentais que beneficiaram a população alagoana. A casa cumpriu o seu papel”, completou o parlamentar.
Esse também foi o sentimento do deputado Ronaldo Medeiros (PT) que agradeceu a agilidade na análise nas comissões, elaboração dos pareceres e na prioridade dos temas de caráter social.
RETORNO
Com o início do recesso, a partir da próxima segunda-feira, a ALE retoma suas atividades no dia 1° de agosto. O retorno será marcado pela possível entrada em pauta da matéria que veda o uso de fogos de artifício com estampido. A Lei Contra o Estampido já tramitou nas comissões e está pronta para entrar na pauta.
Na última semana de trabalho um grupo de parlamentares integrantes das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente, se reuniu com pais de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e se comprometeram com a tramitação da matéria.
Um outro tema que deverá ser aprofundado na casa é a matéria contra a violência obstetrícia que chegou a ser discutida em audiência pública como parte do aprimoramento do debate sobre uma matéria sobree o assunto que tramita na casa. Este ano o assunto ganhou notoriedade com denúncias em todo o país do sofrimento vivido por mulheres durante o momento do parto.