Opera��o Big Brother: TJ julgar� juiz �envolvido em golpe da Eletrobr�s

Um golpe semelhante ao que foi descoberto esta semana pela Polícia Federal, na Operação Big Brother, será julgado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas nos próximos meses e poderá resultar na punição de um juiz com aposentadoria proporcional. Trata-se do processo administrativo movido contra o juiz titular da comarca de Porto de Pedras, Rivoldo Costa Sarmento Júnior, acusado de conceder uma liminar determinando o resgate de títulos da dívida pública da Eletrobrás, no valor de R$ 63 milhões (valor não corrigido). Apesar do golpe milionário ter sido descoberto em janeiro de 2003, o juiz continua trabalhando normalmente em Porto de Pedras. A operação deflagrada na última terça-feira pela PF, resultou na prisão de quatro advogados, um funcionário de um escritório de advocacia e um empresário, em Recife e Curitiba. Em todos os casos investigados na operação, os suspeitos são acusados de terem fraudado documentos para obter o pagamento de títulos da dívida pública da Petrobras, Eletrobrás e do Banco do Brasil. A operação foi batizada de Big Brother, numa referência às iniciais BB, de Banco do Brasil, um dos órgãos federais envolvidos na tentativa de golpe, que ocorreu em sete estados ? Amazonas, Pará, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Goiás e Paraná. Segundo a PF, os advogados entravam na Justiça com ações, em nome de ?laranjas?, contra a Eletrobrás e a Petrobras. Eles cobravam o pagamento de títulos das duas empresas, vencidos ou fraudados. Os pedidos eram aceitos pelos juízes estaduais. O grupo tentava subornar gerentes de bancos para cumprirem a ordem judicial. No caso de Alagoas, o juiz Rivoldo Sarmento é acusado de ter determinado o resgate de R$ 63 milhões da Eletrobrás ? que sequer possuía sede em sua comarca ?, sem questionar se a competência para o caso era da Justiça Federal ou Estadual e sem ouvir representantes da empresa. Ele se baseou apenas numa declaração do advogado autor do pedido, de que ele residiria no município. O golpe foi descoberto em janeiro de 2003, quando a Delegacia Estadual de Investigações Criminais de Goiânia apresentou cinco pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pela fraude contra a Eletrobrás. Tudo começou quando o advogado Glayton Goulart ajuizou uma ?ação ordinária de resgate de títulos por danos morais e antecipação de tutela? contra a Eletrobrás, que seria uma das formas usadas para aplicar o golpe. No dia 16 de dezembro de 2002, o juiz Rivoldo Sarmento concedeu liminar determinando o pagamento da quantia em qualquer agência do Banco do Brasil. Apesar de anulada 15 dias depois pelo TJ, o gerente da agência bancária, Moacir Antônio da Silva, se baseou na medida para fazer a transação bancária. O relator do processo administrativo contra o juiz é o desembargador Antônio Sapucaia. Ele delegou poderes para que o juiz Jerônimo Roberto ouça testemunhas do processo e, tão logo essa fase seja concluída, o caso será levado para julgamento pelo Pleno do TJ. (LB)