Cavalcante pode ficar s� 90 dias em S�o Paulo

LUIZA BARREIROS Noventa dias. Este é o tempo em que o ex-tenente-coronel PM Manoel Francisco Cavalcante poderá ser mantido no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, caso o governo de São Paulo aceite recebê-lo. O novo prazo ? que substitui o prazo proposto anteriormente pela Justiça de Alagoas, de 360 dias ? foi acordado ontem entre o juiz de Execuções Penais de Alagoas, Jamil Amil de Holanda Ferreira, e o juiz corregedor de presídios, do Departamento Técnico de Apoio ao Serviço de Execuções Criminais (Decrim-7) de São Paulo, Miguel Marques e Silva. Mas mesmo este acerto ainda depende de aprovação do governo paulista. Com a estratégia de redução do tempo de permanência do líder da ?gangue fardada? no Estado, os juízes esperam conseguir convencer o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, a rever a decisão de não aceitar a transferência do preso alagoano para o Estado. Há exatamente uma semana, Cavalcante foi transferido de Salvador para São Paulo, mas acabou sendo ?barrado? na porta do presídio de Presidente Bernardes. A transferência foi feita com base em uma autorização da Justiça paulista, mas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, só poderia ser viabilizada se também tivesse havido autorização do governador Geraldo Alckmin, responsável pela administração dos presídios. Segundo o secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, a legislação que trata das execuções penais prevê que um preso pode ser submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) adotado no presídio de Presidente Bernardes, de 30 a 360 dias. ?O prazo foi reduzido para 90 dias, mas não significa que esse seja o tempo máximo. A depender da avaliação do juiz, existe a possibilidade de pedir mais 30 e depois mais 30, até chegar ao tempo máximo de 360 dias?, explicou. Davino disse que a informação sobre o teor do acordo entre os juízes foi levada ao governador Ronaldo Lessa (PDT), que ficou com a atribuição de entrar em contato com o governador Alckmin. Segundo o secretário Davino, o secretário Nagashi Furukawa, que inicialmente apresentou maiores dificuldades para viabilizar a transferência, já teria flexibilizado sua posição. ?O problema da transferência não é da segurança, mas da Justiça. Eles [os juízes] entraram em acordo e quando houver o OK do governador, entraremos em ação para pedir à Polícia Federal que faça a remoção?, observou Davino. Até o fechamento desta edição, a assessoria de Lessa informou que ele ainda não havia entrado em contato com Alckmin.