TC come�a a fiscalizar munic�pios em mar�o

ODILON RIOS O Tribunal de Contas (TC) de Alagoas sorteou ontem os municípios que vão receber a equipe de auditores do órgão durante este ano. Eles irão fiscalizar as contas do biênio 2003-2004. A fiscalização começará a ser feita em março e os primeiros municípios a serem visitados são Mar Vermelho, Estrela de Alagoas, Pilar, Santana do Mundaú, Penedo, Piaçabuçu, Arapiraca, Olivença, Passo do Camaragibe, Matriz do Camaragibe, São José da Tapera e Poço das Trincheiras. De acordo com o vice-presidente do TCE, Isnaldo Bulhões, o sistema de sorteio foi implantado para evitar especulações em torno da influência política de conselheiros na escolha das cidades a serem auditadas e substitui a sistemática anterior, que se baseava em auditorias feitas por ordem alfabética e com visitas-surpresa às cidades alagoanas. ?Pelos conceitos modernos de administração, não há mais a necessidade de não avisarmos quando formos fazer a inspeção nos municípios?, diz o conselheiro José de Melo. Segundo ele, mesmo os administradores sendo avisados antecipadamente não há como ?mascarar? dados. Pelo novo sistema de sorteio, os municípios estão divididos em seis grupos, ficando cada um sob a responsabilidade de um conselheiro do tribunal, que possui treze membros (o presidente do tribunal, Edival Gaia, não aprecia contas). Em cada grupo, foram sorteadas duas cidades, que a cada mês vão receber a equipe de técnicos do tribunal. Ao todo, serão sorteados doze municípios a cada mês, a partir de março. Durante a realização do sorteio, feita na sede do TC, no bairro do Farol, com a participação de todos os conselheiros, o vice-presidente do órgão, Isnaldo Bulhões, e o conselheiro José Alfredo não conseguiram se entender sobre a nova sistemática e terminaram trocando ironias entre si, provocando risadas discretas nos colegas José de Melo e Luiz Eustáquio Toledo. Na ocasião, o conselheiro Roberto Villar Torres pediu uma auditoria especial no município de Passo do Camaragibe, que, segundo ele, apresenta ?várias irregularidades?. Torres não apontou as supostas irregularidades nem a gestão em elas foram praticadas, mas também não teve seu pedido respondido publicamente. Segundo José de Melo, no ano passado, oitenta prefeituras, de um total de 102, foram auditadas pelo tribunal. ?Nosso maior problema ainda é a capacitação técnica. Mas, este ano, vamos fiscalizar todas as cidades?, assegurou. De acordo com o conselheiro, as prefeituras que ainda não foram visitadas terão as contas apreciadas este ano. Apesar de não saber quantos municípios em 2002 tiveram as contas rejeitadas, Melo relatou os principais problemas enfrentados nas administrações municipais: má-fé e a falta de informação no setor de contabilidade. Dentre as irregularidades encontradas, Melo citou contratos sem licitação, excesso de pessoal nas prefeituras e notas fiscais irregulares. Já o conselheiro Otávio Lessa reconheceu também a falta de capacitação dos técnicos do tribunal. Segundo ele, mais de 70% não têm capacitação. Rio Largo Otávio Lessa informou ainda que até o final de junho o tribunal terá avaliado os estragos causados na documentação que foi destruída em um incêndio ocorrido em outubro do ano passado no setor de contabilidade da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Rio Largo. ?Solicitamos a recomposição das provas e estamos aguardando o resultado?, afirmou. O incêndio destruiu quase todo o setor de contabilidade da prefeitura. Laudo do Corpo de Bombeiros mostrou que a ação foi criminosa. Lá, existiam balancetes mensais e notas fiscais, além dos convênios da prefeitura com órgãos municipais e com a União. ?A recuperação de todos os dados queimados já está sendo realizada e quem cometeu algo irregular vai assumir a responsabilidade?, disse Otávio Lessa.