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SEINFRA E PREFEITURA INVESTEM EM PRÉDIOS ABANDONADOS EM MACEIÓ

Dois imóveis serão destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida; já outros dois abrigarão órgãos da administração municipal de Maceió

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Um dos prédios adquiridos pelo município no Centro de Maceió abrigará órgãos da Prefeitura da capital alagoana
Um dos prédios adquiridos pelo município no Centro de Maceió abrigará órgãos da Prefeitura da capital alagoana -

Os quatro imóveis do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) abandonados no Centro de Maceió e que hoje servem de pronto de prostituição, tráfico, consumo de drogas e de esconderijos de produtos roubados, vão ser recuperados e reativados. Dois deles foram comprados pela Prefeitura de Maceió por R$10 milhões e serão readaptados para abrigar os órgãos da gestão municipal. Outros dois estão sendo negociados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura para “possivelmente” serem destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. O secretário de Estado de Infraestrutura, Rui Palmeira, quer ocupar prédios públicos, dois deles do INSS - edifícios Monte Máquina e Humberto Santa Cruz -, no Centro de Maceió, e adaptá-los para projetos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida 2. A ideia é destiná-los às famílias com renda de até R$2,6 mil.

As negociações com a Prefeitura já foram concluídas, com decisões publicadas inclusive no Diário Oficial da União. A prefeitura, através de nota endereçada ao G1, confirmou a intenção de mantê-los com secretarias e outras repartições municipais.

Com a Seinfra, ainda estão em andamento as negociações no Ministério das Cidades e no próprio INSS. A autarquia faz um levantamento para identificar a quantidade de prédios públicos abandonados em Alagoas e particularmente em Maceió, para saber de quem são os imóveis e tenta ocupá-los. No caso do INSS, quatro imóveis em Maceió hoje servem de abrigos improvisados de moradores de rua, de banheiro público improvisado, pontos de prostituição, tráfico e consumo de drogas. Alguns suspeitos têm controle da região, criaram situações de medo e constrangimento para pequenos comerciantes das áreas próximas aos prédios. Em entrevista ao programa Conjuntura da TV Mar, o secretário Rui Palmeira confirmou a intenção de ocupar os prédios públicos e do INSS abandonados e transformá-los em moradia popular do Minha Casa, Minha Vida. “Além de dar uma destinação social aos imóveis, ajudaria na revitalização daquela área central da capital”.

MINISTÉRIO

O projeto do secretário Rui Palmeira tem respaldo político em Brasília e possivelmente encontrará facilidade para obter uma linha de financiamento junto ao Ministério das Cidades. A tarefa maior será superar a burocracia federal. Até porque o ministro Jader Filho, durante encontro com a Frente Nacional de Prefeitos, admitiu que uma das metas do Minha Casa, Minha Vida é utilizar prédios públicos abandonados nas cidades para servir de habitação popular e também de órgãos públicos. Segundo o ministro, o programa de financiamento de habitação em áreas centrais da cidade terá uma linha do Minha Casa, Minha Vida e atenderá projetos de movimentos sociais, prefeituras e municípios, após análise da viabilidade de incorporação ao projeto. O programa de moradia popular atende a quem tem renda familiar mensal de até R$ 8 mil reais, em áreas urbanas, e renda bruta familiar de até R$ 96 mil, em áreas rurais. A ideia do Ministério das Cidades é subsidiar até 95% do preço dos imóveis destinados às famílias com renda de até R$ 2,6 mil, que terão ainda 50% das unidades do programa reservadas para elas.

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