SEINFRA E PREFEITURA INVESTEM EM PRÉDIOS ABANDONADOS EM MACEIÓ

Os quatro imóveis do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) abandonados no Centro de Maceió e que hoje servem de pronto de prostituição, tráfico, consumo de drogas e de esconderijos de produtos roubados, vão ser recuperados e reativados. Dois deles foram comprados pela Prefeitura de Maceió por R$10 milhões e serão readaptados para abrigar os órgãos da gestão municipal. Outros dois estão sendo negociados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura para “possivelmente” serem destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. O secretário de Estado de Infraestrutura, Rui Palmeira, quer ocupar prédios públicos, dois deles do INSS - edifícios Monte Máquina e Humberto Santa Cruz -, no Centro de Maceió, e adaptá-los para projetos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida 2. A ideia é destiná-los às famílias com renda de até R$2,6 mil.

As negociações com a Prefeitura já foram concluídas, com decisões publicadas inclusive no Diário Oficial da União. A prefeitura, através de nota endereçada ao G1, confirmou a intenção de mantê-los com secretarias e outras repartições municipais.

Com a Seinfra, ainda estão em andamento as negociações no Ministério das Cidades e no próprio INSS. A autarquia faz um levantamento para identificar a quantidade de prédios públicos abandonados em Alagoas e particularmente em Maceió, para saber de quem são os imóveis e tenta ocupá-los. No caso do INSS, quatro imóveis em Maceió hoje servem de abrigos improvisados de moradores de rua, de banheiro público improvisado, pontos de prostituição, tráfico e consumo de drogas. Alguns suspeitos têm controle da região, criaram situações de medo e constrangimento para pequenos comerciantes das áreas próximas aos prédios. Em entrevista ao programa Conjuntura da TV Mar, o secretário Rui Palmeira confirmou a intenção de ocupar os prédios públicos e do INSS abandonados e transformá-los em moradia popular do Minha Casa, Minha Vida. “Além de dar uma destinação social aos imóveis, ajudaria na revitalização daquela área central da capital”.

MINISTÉRIO

O projeto do secretário Rui Palmeira tem respaldo político em Brasília e possivelmente encontrará facilidade para obter uma linha de financiamento junto ao Ministério das Cidades. A tarefa maior será superar a burocracia federal. Até porque o ministro Jader Filho, durante encontro com a Frente Nacional de Prefeitos, admitiu que uma das metas do Minha Casa, Minha Vida é utilizar prédios públicos abandonados nas cidades para servir de habitação popular e também de órgãos públicos. Segundo o ministro, o programa de financiamento de habitação em áreas centrais da cidade terá uma linha do Minha Casa, Minha Vida e atenderá projetos de movimentos sociais, prefeituras e municípios, após análise da viabilidade de incorporação ao projeto. O programa de moradia popular atende a quem tem renda familiar mensal de até R$ 8 mil reais, em áreas urbanas, e renda bruta familiar de até R$ 96 mil, em áreas rurais. A ideia do Ministério das Cidades é subsidiar até 95% do preço dos imóveis destinados às famílias com renda de até R$ 2,6 mil, que terão ainda 50% das unidades do programa reservadas para elas.