Alagoas discute formula��o do Plano de Desenvolvimento Rural Sustent�vel

Representantes dos governos estadual e federal participaram ontem, no Palácio Floriano Peixoto, de um seminário para discutir a formulação do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Plano tem a proposta de diminuir a pobreza rural e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais sem-terra em Alagoas. De acordo com o secretário substituto de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dino Castilhos, a idéia é implantar este ano, em Alagoas, o Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, em parceria com o Instituto de Terras de Alagoas (Iteral). O cadastramento está orçado em R$ 200 mil e, segundo Castilhos, tem por objetivo fortalecer a agricultura familiar e a reforma agrária em Alagoas. Durante o encontro, o secretário de Reordenamento Agrário apresentou os programas de Crédito Fundiário, que prevê atender 1.200 famílias este ano, ante as 573 atendidas no ano passado, e o Arca das Letras, cujos números não foram adiantados pelo secretário. Apesar de evitar falar em conflitos de terra, por ser de competência da Ouvidoria Agrária Nacional, Castilhos disse que “Alagoas tem seus problemas que preocupam, uma realidade comum do Nordeste, como o latifúndio improdutivo e a concentração da água”, mas nada se comparado ao Pará, onde, há duas semanas, foi assassinada a freira Dorothy Stang. No Pará, a violência fundiária, os crimes ambientais e a grilagem de terras estão fora de controle e provavelmente foram o estopim para a morte da freira, que denunciava os casos. Já o superintendente de Desenvolvimento Rural, Genivaldo Oliveira da Silva, reconheceu os avanços de alguns programas para a reforma agrária, mas apontou as dificuldades enfrentadas. “O preço das terras que os proprietários cobram à secretaria é muito alto e a equipe de técnicos é composta por 12 pessoas”, afirmou, lembrando que seriam necessários mais 12 técnicos, “no mínimo” para agilizar os processos de assentamento. A Secretaria de Reordenamento Agrário, por meio do Crédito Fundiário, ajuda a financiar terras destinadas a trabalhadores rurais, filiados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), cujos lotes não são para reforma agrária. Para estabelecer se a área deve ou não ser destinada à reforma agrária, a terra deve ter uma área menor que 15 modos (equivalente a 80 hectares). Em alguns casos, o proprietário procura a Secretaria de Agricultura (que ajuda a intermediar as negociações) para vender a terra, que é adquirida por trabalhadores rurais com juros de 4 a 6% ao ano. “Não temos inadimplência”, informou Genivaldo. Além do tamanho da área, para que a terra seja adquirida pela Secretaria de Reordenamento Agrário, é necessário que ela não esteja em conflito agrário ou invadida por movimentos sociais, ter documentação regularizada e o valor deve estar de acordo com o mercado. Em Alagoas, o financiamento, desde 2003, atende 573 famílias, em uma área de 9.602,60 hectares, com investimentos de R$ 9.821.326,65, financiados pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste, em 31 grupamentos, espalhados em União dos Palmares, Craíbas, Canapi, Girau do Ponciano, Senador Rui Palmeira, Poço das Trincheiras, Água Branca, Piranhas, Joaquim Gomes, Feira Grande, Olho D’Água das Flores, Pão de Açúcar, Ouro Branco, Belo Monte e Batalha. Participaram ainda do encontro de ontem o secretário-executivo da Agricultura, Severino Leão; a delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sandra Lira; e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (Incra), Gino César.