C�mara e Assembl�ia articulam comiss�es

âmara Municipal de Maceió e da Assembléia Legislativa de Alagoas, que começa hoje, terá como destaque a formação das comissões permanentes nas duas Casas. Nos dois casos, o clima é de articulação de bastidores. Na Câmara o processo está mais adiantado. Como não vivem o troca-troca de partidos que domina a ALE, os vereadores definem até o fim desta semana quem são os indicados para as 13 comissões permanentes da Casa. Na semana passada, os vereadores que integram o bloco da oposição registraram a montagem do grupo. Ao todo, seis vereadores fazem parte do bloco: Judson Cabral (PT), Diogo Gaia (PT), Marcelo Malta (PCdoB), Pastor João Luiz (PMDB) e Eduardo Canuto (PV). A montagem e registro do grupo junto à Mesa Diretora é uma forma de garantir participação efetiva nas comissões. “Desta forma conseguiremos nos articular melhor, conforme o regimento interno”, explicou o vereador petista Judson Cabral. A outra expectativa entre os vereadores, é quanto ao parecer do vereador Marcelo Victor (PP), sobre o projeto de reforma do Instituto de Previdência do Município (Iprev), encaminhado à Câmara no início da semana passada. Na semana passada, por não existirem comissões formadas na Casa, Marcelo Victor foi nomeado pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Arnaldo Fontan (PFL), para ser relator especial da matéria. O Iprev, primeira mensagem do prefeito Cícero Almeida (sem partido) a tramitar na Câmara, é cercado de polêmicas. Para os governistas, a matéria precisa ser aprovada até abril para não penalizar o município no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pelo governo federal. Mas, segundo a oposição, a lei que define os modelos previdenciários, promulgada em dezembro de 2003 pelo Congresso Nacional, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por causa da taxação dos inativos e pensionistas, e por isso não pode ser apreciada. O argumento da oposição se baseia na contestação feita por entidades que questionam a cobrança de aposentados e pensionistas. Empecilho Enquanto a Câmara vive suas primeiras polêmicas, na Assembléia o maior empecilho continua sendo a mudança de partido anunciada por alguns deputados. Eles estariam indo para o PDT, nova legenda do governador Ronaldo Lessa. Enquanto isso não acontece, a formação das comissões permanentes continua emperrada.