PREVIDÊNCIA DO BRASIL É A 65ª PIOR EM LISTA DE 75 PAÍSES

Mesmo após a reforma da Previdência de 2019 o Brasil não conseguiu avançar em um ranking de Previdência global preparado pelo Grupo Allianz. O país ocupa a 65ª pior colocação entre 75 países.

O sistema previdenciário brasileiro obteve 4,3 pontos no Relatório Global de Previdência -API (Allianz Pension Index)-, pontuação pior do que os 4 pontos recebidos em 2020, último ano em que o ranking foi publicado. Para o Allianz, o país precisa de mais reformas.

A pontuação dos países varia de 1, que significa muito bom, a 7, indicando situação muito ruim. São analisados 40 parâmetros, dentro de três pilares básicos, que incluem análise das condições demográficas e fiscais, determinação da sustentabilidade (por exemplo, financiamento e períodos de contribuição) e adequação do sistema previdenciário (por exemplo, grau de difusão e nível de previdência).

Embora o Brasil fique acima de países em expansão econômica como Índia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, perde para nações como China, Argentina e Grécia, e fica bem atrás de localidades com economias e sistemas previdenciários bem consolidados, como Noruega, Suécia e Dinamarca.

Segundo o estudo, embora o país tenha elevado a idade mínima da aposentadoria com a reforma de 2019, o que pode ajudar a melhorar a sustentabilidade do sistema, a pontuação obtida no ranking indica necessidade de reformas adicionais.

“Dada a limitada margem de manobra financeira e a combinação de taxas de contribuição já elevadas e uma parcela alta de gastos públicos com os idosos -mesmo o Brasil tendo uma população ainda relativamente jovem- a sustentabilidade do sistema previdenciário, a longo prazo, é questionável”, diz o relatório.

“Ao mesmo tempo, o Brasil ainda possui um dos sistemas previdenciários mais generosos do mundo, pelo menos em termos do nível de benefício bruto. No entanto, níveis baixos de cobertura e demanda atrasada em termos de acesso a serviços financeiros impedem uma pontuação acima da média no subíndice de adequação, que é 3,6”, completa a análise.

Os dados mostram ainda que, com a mudança do panorama demográfico do Brasil, conforme dados do último censo, que apontam queda no número de filhos por mulheres e avanço da população idosa, até 2050, a taxa de dependência dos idosos deverá mais do que duplicar para 34,7%.”

Para a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a reforma da Previdência é muito recente e, como ainda o país vive o período de transição das mudanças, não é possível ter ideia da dimensão total dos efeitos das mudanças.

“A reforma brasileira é recente e entendo que ainda não é possível medir suas consequências, pois estamos na fase de transição. Já temos uma mudança importante na forma de contribuição atual com o aumento da terceirização e dos MEIs (microempreendedores individuais), que receberão no futuro apenas um salário mínimo”, afirma.

Atualmente, quase 70% dos benefícios da Previdência Social são no valor de um salário mínimo, hoje em R$ 1.320. O valor médio pago de aposentadoria no país está em torno de R$ 1.700. Quando se consideram apenas as aposentadorias da área urbana, essa média sobe para R$ 1.900, o que dificulta o dia a dia de quem depende apenas do benefício para sobreviver, observam os especialistas. Os dados mostram ainda que, em três anos, a reforma economizou mais do que o esperado com benefícios.

“Não adianta reformar para tirar direitos, como foi o que ocorreu em 2019. O modelo de contratação de pessoas mudou e a reforma previdenciária não cuidou disso. Precisamos investir mais em educação previdenciária. A reforma desestimulou a contribuição dos jovens e colocou em descrédito a Previdência brasileira. Falta mostrar a importância da Previdência na idade avançada e o quanto ela pode proteger uma família”, diz.