GOVERNO DE AL RECEBE SINAL VERDE DA UNIÃO SOBRE PISO DE ENFERMAGEM

O governador Paulo Dantas recebeu do Governo Federal o sinal verde para implantação do piso da enfermagem no Estado já no segundo semestre deste ano. A conquista foi anunciada após reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ocorrida na quarta-feira (26).

“A ministra me disse que essa questão já está equacionada e resolvida. São mais de 37 mil profissionais que serão beneficiados aqui em Alagoas nesta ação conjunta entre Governo do Estado e a União”, anunciou o governador. Ele ressaltou que a medida se estende a outros profissionais como auxiliares de enfermagem, técnicos e parteiras.

Sancionado em maio deste ano pelo presidente Lula, o piso salarial nacional da enfermagem garante aos enfermeiros o valor de R$ 4.750; aos técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e aos auxiliares de enfermagem e parteiras, salário de R$ 2.375. Os novos valores devem ser aplicados tanto pelo setor público quanto pelo privado.

Após sanção, pelo presidente Lula, da Lei 14.581, de 11 de maio de 2023, para auxiliar no pagamento do piso, o Ministério da Saúde abriu prazo para que gestores – estaduais, municipais e distrital – atualizassem o banco de dados com informações dos profissionais da enfermagem. A ferramenta foi desenvolvida pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), integrada ao sistema InvestSUS Gestão.

CONFERÊNCIA

No início deste mês, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde realizada em Brasília, presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiram que a implementação do piso da enfermagem será feita em nove parcelas, de forma retroativa a maio de 2023. “Quero dizer a vocês que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, mas também em uma ação conjunta, trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Nós vamos implementá-lo no setor público, tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo as nove parcelas previstas para 2023”, reforçou a ministra.

O presidente Lula fez questão de ressaltar a importância dos trabalhadores da Saúde para o SUS. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de quatro mil e pouco é caro, mas as pessoas se esquecem que, quando a gente vai no hospital, o médico faz a consulta, o médico dá o remédio, o médico faz a cirurgia, mas quem cuida da gente o resto do dia é exatamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor. É preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa nossa vida”, destacou, na ocasião.

“Por isso a companheira Nísia tomou a decisão, ela vai pagar o piso e vai pagar o atrasado desde maio, além do 13º. Nesse governo, vocês podem reclamar, vocês podem reivindicar porque nós temos dois ouvidos para ouvir as reclamações do povo”, lembrou Lula.