DANTAS DESTINA R$ 8 BILHÕES PARA INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA

Até o dia 15 de setembro, o governo do Estado encaminha à Assembleia Legislativa de Alagoas a Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê um orçamento para 2024 da ordem de R$ 20 bilhões – brutos –, ou seja, R$ 2 bilhões a mais que o orçamento deste ano. A lei seguirá junto com o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as metas do Executivo estadual. Nele está previsto que nos próximos quatro anos os orçamentos anuais terão embutido R$ 2 bilhões/ano para investimentos em infraestrutura. “Quer dizer que até o final da minha gestão o governo destinará R$ 8 bilhões e ainda terá mais R$ 3 bilhões do governo federal para investimentos em infraestrutura”, anunciou o governador Paulo Dantas (MDB).

Na semana passada, à Gazeta, depois de entrevistar a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, divulgou o orçamento do próximo ano. Além de confirmar a informação da Sefaz, Dantas anunciou metas arrojadas para manter os investimentos com recursos próprios e confirmou a parceria com o governo federal, que apoia a política estadual de aceleração de investimentos em infraestrutura. “Não para nada. Os investimentos continuam, e agora com incremento do governo federal”, disse.

Dantas destacou que depois de quatro anos sem investimentos do governo federal no Estado, o governo do presidente Lula está incluindo projetos importantes de Alagoas em seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3.

Além disso, já tem garantido no PAC recursos da ordem de R$ 3 bilhões para investimentos nos próximos anos que, somado aos investimentos próprios, até o final da gestão, chegam a R$11 bilhões na infraestrutura.

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PPA

Na segunda-feira passada (24), o governador Paulo Dantas sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no Poder Legislativo no final de maio passado. “LDO nos dá a direção do planejamento para execução do orçamento com as previsões de resultados, além de traçar metas e definir critérios para a gestão alcançar a excelência na implementação das políticas públicas”.

Com relação ao novo PPA que está na fase final da elaboração na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, o governador adiantou que estão mantidas as metas de investimento em obras de infraestrutura e políticas públicas. Dantas disse que o Plano Plurianual é participativo porque ouviu a população e atende os pleitos das nove regiões administrativas do estado.

Ele considerou o PPA como um instrumento fundamental para o governo desenvolver metas. “Este instrumento estabelece o nosso planejamento para os próximos quatro anos”.

Nestes dois anos - 2023 e 2024 - da gestão, Paulo Dantas disse que mantém o planejamento traçado junto com o grupo político dele, de continuar com os investimentos em aceleração do crescimento, obras de infraestrutura e políticas públicas.

Transversalidade

Ao participar, na terça-feira (25), no Centro de Convenções de Maceió, da solenidade onde anunciou investimentos e meta do governo para a educação pública, Paulo Dantas aproveitou para comemorar os resultados da gestão transversal do Executivo estadual. Destacou que na segurança pública os números da violência permanecem em queda.

“Foi revelada recentemente a lista das 50 cidades mais violentas do País. Não tem nenhuma cidade de Alagoas nesta estatística”, disse Dantas. “Fomos o único entre os nove estados do Nordeste que ficou fora da lista das cidades mais violentas”, destacou. Para o governador, quando se alcança resultados positivos na política antiviolência, o reflexo ocorre em toda a administração do Executivo e isto se reflete em todo o Estado.

A integração ocorre em todas as pastas. “Estamos fazendo uma gestão transversal que envolve a Educação, que está ligada à Secretaria de Desenvolvimento, para gerar mais emprego, melhorar a renda sobretudo dos mais vulneráveis e aumentar a oferta de oportunidade para todos os setores produtivos e para as pessoas”.

O resultado da gestão transversal, segundo o governador, é a otimização na aplicação dos recursos públicos com resultados positivos esperados. “É por isso que tivemos o melhor resultado na geração de emprego no primeiro quadrimestre entre os estados do Nordeste. A gente percebe que a política de Educação priorizando o programa da Primeira Infância também apresenta resultados animadores. Na área da saúde os números apontam que estamos oferecendo serviços de qualidade e em todos os segmentos da assistência à população. A transversalidade une todos os esforços da gestão”.

Otimista com os resultados que estão aparecendo nas estatísticas nacionais, o governador disse que o trabalho transversal entre as pastas “trazem resultados extraordinários para a população”. Destacou que quer tornar as políticas públicas em políticas de Estado. Como exemplo, citou o caso do programa “Escola 10”, que garante renda de R$ 100 e R$ 150 para mais de 170 mil alunos da rede pública estadual que frequentam mais de 75% das aulas mensalmente, e está sendo copiado pelo governo federal.

“Nós aprovamos uma lei na Assembleia Legislativa que garante recursos para programas sociais importantes como Cria, com renda de R$ 150 para 180 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social. Considero também como importante aprovar leis para os programas Vem que dá tempo, Grêmio que Cria, Avança Grêmio, para que as políticas exitosas sejam executadas de forma permanente e independente do governador que esteja à frente do Executivo”, disse.