CÂMARA DE VEREADORES COBRA ASSENTO EM COMITÊ De FUNDO DE AMPARO
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Por Thiago Gomes | Edição do dia 03/08/2023 - Matéria atualizada em 03/08/2023 às 04h00
Vereadores utilizaram a tribuna da Câmara de Maceió, na manhã desta quarta-feira (2), para cobrar assento no comitê gestor do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM) dos bairros com afundamento do solo. Eles alegam que o colegiado, recentemente criado pela prefeitura para, na prática, beneficiar quem foi afetado pelo desastre, não contemplou o Legislativo, o que seria desproporcional.
O decreto do prefeito JHC, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na semana passada, informa que o comitê será composto por dois representantes do Gabinete do Prefeito, do Gabinete Civil, da Secretaria Municipal de Governo e de Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Controladoria Geral do Município e da Procuradoria-Geral do Município de Maceió.
O grupo também poderá ter representantes de outras repartições e de membros da sociedade civil organizada. A indicação de titulares e suplentes será feita pelas pastas.
Sem a menção de que o Parlamento será representado, os vereadores Leonardo Dias (PL) e Joãozinho (PSD) pediram à gestão municipal que corrija o que classificam como um claro equívoco. Eles justificam que seria inadmissível a Câmara não ter integrantes do comitê que vai gerir o programa que visa atenuar um dos problemas que mais afligem a população da capital. “Esta Casa precisa ter assento e ser representada no comitê gestor. O decreto do prefeito foi publicado sem que contemplasse o Legislativo e, como eu fui presidente da comissão que acompanhou o afundamento dos bairros aqui, coloco-me à disposição para ser indicado a este colegiado. Faço um apelo à prefeitura para que faça uma adaptação no FAM urgentemente para contemplar a Câmara”, cobrou Leonardo Dias.