IBGE REBATE PREFEITOS E DEFENDE QUE CENSO DEMOGRÁFICO É CORRETO

A maioria dos 5,5 mil prefeitos brasileiros ficou surpresa com o resultado do censo demográfico. Eles esperavam um crescimento maior em relação ao censo de 2010. Os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestam que a população do Brasil é de 203.062.512 pessoas, um aumento de 6,45% em relação ao último censo. Em Alagoas, a população não passou a ser de 3.127.511 habitantes, ou seja, cresceu apenas 0,21%.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), apesar de não formalizar queixa nos órgãos de fiscalização e controle, acolheu críticas de 36 prefeitos insatisfeitos com a redução populacional. A superintendência do IBGE em Alagoas também recebeu reclamações, revisitou localidades, usou drones e sustenta que o “resultado do censo está correto”.

A preocupação dos gestores municipais com a redução populacional está ligada a dois fatores: a possível queda de repasses de recursos públicos e consequentemente queda na arrecadação e no campo político poderá ocorrer também redução das cadeiras de vereadores, deputados estaduais e federais. O presidente da AMA e prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley (MDB), confirmou que o resultado do censo frustrou as prefeituras. Como a entidade, junto com a Confederação Nacional dos Municípios, estuda o resultado do censo, não adiantou o que pretende fazer para conseguir uma possível recontagem populacional onde há reclamações.

Hugo Wanderley considerou que o IBGE sofreu um processo de sucateamento nos últimos anos. “A gente percebe que falta investimento no instituto, que é muito importante e essencial para o planejamento e disciplinar os investimentos do País, estados e municípios”.

Com relação ao resultado do censo, o presidente AMA lembrou que depois de 12 anos foi feita a nova coleta de dados. “A recontagem da população ocorreu num momento difícil, com escassez de recursos, e é por isso que muitos prefeitos defendem a revisão de todo o processo, principalmente onde havia projeção de crescimento populacional e o resultado ficou abaixo do imaginado”, disse Wanderley.

Conforme as estatísticas, Alagoas foi o que menos cresceu no país. O estado apresentou um crescimento populacional de apenas 0,02%, o equivalente a apenas 6.624 habitantes. A população passou em 2022 para 3.127.511 habitantes. No último censo - 2010 - o estado tinha 3.120.887 habitantes.

Há muitas críticas ao censo, bem como a sua realização e execução. Se os dados prevalecerem, estima-se que Alagoas poderá perder uma cadeira na Câmara Federal e três na Assembleia Legislativa. Mudanças também deverão ocorrer nos municípios.

A cientista política Luciana Santana disse, em recente entrevista à Gazeta, que não há ambiente propício, na Câmara dos Deputados, para redefinição do número de cadeiras. Segundo ela, a discussão é mais política do que meramente técnica. “Se isto vier a acontecer, será ruim para a classe política, mas não para a população, que terá uma representação na bancada mais equilibrada proporcionalmente à população de cada estado. Mesmo assim, acho difícil este tema ser pautado no Congresso Nacional”.

No Ministério Público de Alagoas não há registro de nenhuma contestação do resultado do censo. Por outro lado, a assessoria do procurador Geral, Márcio Roberto Tenório, informou que o tema deverá ser discutido em outra esfera, já que o IBGE é um órgão federal. Logo, a demanda é com a Procuradoria da República. No MPF/ AL, as pesquisas feitas no sistema único não foram encontrado nenhum procedimento ou representação de prefeitos alagoanos relativos ao resultado do censo demográfico. A superintendência do IBGE/AL confirma ter recebido algumas reclamações, fez revisões e o resultado se manteve.

O superintendente Alcides Tenório explicou que o censo demográfico só tem validade para o País inteiro quando realizado no mesmo momento. Neste caso, a data de referência deste levantamento foi 31 de julho de 2022. “Portando, este levantamento é como se fosse uma fotografia do Brasil inteiro no mesmo momento. Logo, não há como fazer o censo parcial do País em momentos diferentes”.

Para que haja a recontagem de algum dos mais de 5,5 mil municípios ou de um dos 27 estados, o IBGE tem que esperar o momento da nova contagem da população, que deve acontecer entre os censos ou então esperar até em 2030. O censo é feito a cada dez anos.

Os técnicos do IBGE admitem que recebem com frequência reclamação de prefeitos que questionam a redução de população, duvidam da qualidade da contagem e apontam outras supostas “falhas” dos recenseadores. Sobre isto, o superintendente de Alagoas avaliou positivamente o trabalho realizado. “Para nós está claro que o censo foi muito bem feito, especialmente em Alagoas, porque tivemos tempo suficiente para voltar aos domicílios com moradores ausentes ou vagos, e tivemos tempo também para voltar às residências que dezenas de prefeituras indicaram a necessidade de recenseamento”.

Isto foi possível porque o instituto forneceu às prefeituras uma listagem de verificação. Ainda segundo o superintendente Alcides Tenório, a listagem foi enviada por meio de ofício endereçado aos gestores, a Associação dos Municípios e ainda assim aconteceram reuniões com os gestores municipais.