CANAL DO SERTÃO ESTÁ INCLUÍDO EM PROJETO DE SANEAMENTO DO GOVERNO

O projeto de universalização no fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para mais de 90% dos 3,1 milhões de habitantes alagoanos está assegurado e avança com celeridade. Para reforçar o esforço do Executivo estadual, que prevê investimentos de R$10 bilhões para garantir mais água para os alagoanos, as obras do Canal do Sertão avançarão para o trecho cinco. A afirmação é do secretário de Estado da Infraestrutura, Rui Palmeira. Hoje, os 120 quilômetros de canal construídos fornecem água de graça para mais de 2 mil agricultores familiares e cidades do Alto Sertão.

Dentro do projeto para ampliar o abastecimento hídrico do governo Dantas, a BRK Ambiental — empresa que ganhou a concessão de saneamento nos 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió, numa transação de R$ 4,6 bilhões em 2021 —, diz que já investiu mais de R$300 milhões nos últimos dois anos em Maceió e municípios vizinhos. Em novo ciclo de investimentos, a empresa anuncia mais de R$ 900 milhões, conforme contrato assinado com o Banco do Nordeste (BNB) e o governo Paulo Dantas (MDB).

Neste momento, a Seinfra faz o estudo de viabilidade técnica do trecho cinco do Canal do Sertão, solicitado há 30 dias pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Ao final deste mês, o processo com a conclusão dos estudos será encaminhado ao governo federal para incluir a obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 do governo Lula (PT).

O canal tem concluído 120 quilômetros com água de boa qualidade em abundância captada num dos braços do rio São Francisco, na região do Moxotó, que fica no município de Delmiro Gouveia. Mais de 2 mil agricultores familiares do Alto Sertão recebem água de graça, revelou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gino César.

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A construção do trecho cinco do canal entre os municípios sertanejos de Pão de Açúcar e Olho D’Água das Flores está orçada em R$ 460 milhões. A obra está sendo tocada em regime de contratação de projeto e execução. De acordo com o secretário Rui Palmeira, “o novo trecho do canal está em fase de conclusão de elaboração do projeto de viabilidade técnica, depois deverá ser incluída no PAC 3, e a partir daí começa a construção de mais um trecho [de 32 quilômetros] do canal”. Palmeira não definiu a data de retomada das obras físicas porque depende de decisões burocráticas de Brasília.

UNIVERSALIZAÇÃO

Além do Canal do Sertão, o governo está tocando outro projeto, o “Mais água Alagoas”, com parceria do Banco do Nordeste, para garantir água potável na maioria das residências, na agricultura e para o saneamento básico. “Os investimentos são superiores a R$ 10 bilhões”, revelou o governador Paulo Dantas (MDB) na terça-feira (1º), ao ressaltar que os secretários Victor Pereira ( Governo) e Renata Santos, da Fazenda, estão acompanhando de perto os investimentos. Na quarta-feira (3) ,o governador conversou em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os investimentos federais em obras como a construção de barragens, continuação do prosseguimento do Canal do Sertão, entre outras.

Ao ser questionado quando as cidades seriam beneficiadas com os investimentos, Dantas respondeu que o objetivo é universalizar os serviços de saneamento básico e abastecimento de água o mais rápido possível. Lembrou, porém, que depende também de autorização das prefeituras. “O ativo da água e do saneamento pertencem aos municípios”.

Para a Região Metropolitana de Maceió, estão previstos investimentos da ordem de R$9 00 milhões do BNB e da BRK. “Queremos que os investimentos ocorram de forma célere. A secretaria de Governo e a Agência Reguladora de Alagoas (Arsal) farão o acompanhamento dos investimentos pactuados”, avisou.

BNB

O presidente do BNB, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, disse à Gazeta que além de ajudar no financiamento do saneamento básico no Agreste e Sertão alagoanos, o banco está ajudando no financiamento de R$ 900 milhões à BRK, no projeto de saneamento dos 13 municípios metropolitanos. “A ideia é liberar o financiamento ao final de agosto para que as obras ocorram de forma acelerada, como deseja o governador Paulo Dantas”.

A secretária da Fazenda, Renata dos Santos, destacou que o Estado prossegue com o projeto do saneamento que começou em 2020, com as concessões para empresas privadas operarem com investimento a fim de melhorar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Ao explicar a parceria entre o Estado, BNB e a BRK, a secretária explicou que a empresa que ganhou a concessão é responsável pela parte de investimentos. O Estado, como poder concedente, tem a obrigação de acompanhar a execução dos investimentos, e a Arsal será a fiscalizadora da execução do projeto, verificando se os indicadores de qualidade estão sendo atingidos.