Política
MACEIÓ VAI CONTRATAR CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Comissão especial trabalhará na elaboração de termo de referência para escolha de empresa
O município de Maceió comunicou que vai contratar uma empresa especializada para revisar e atualizar o novo Plano Diretor, que é aguardado desde 2015. Para essa finalidade, constituiu uma comissão especial que vai trabalhar na elaboração de termo de referência para escolha da consultoria - que deve ser de outro estado.
A portaria que cria o grupo - classificado como misto e de estudo técnico preliminar - foi publicada no Diário Oficial do Município e assinada pelo secretário-presidente do recém-criado Instituto de Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), Antonio Carvalho e Silva Neto.
Fazem parte da comissão os servidores do Iplan Davi Beltrão de Rossiter Correa (que é o coordenador) e Maria Luísa Viegas de Carvalho Machado; da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), Carolina Neves Rodrigues, Diogo Barbosa Lino e Sebastiana Cheila Belarmino de Mendonça; da Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió (ALICC), Raphael Aroucha Coimbra Lou; e da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Senaemi), Bruno Constat Mendes Lôbo.
O grupo montará um cronograma de trabalho para elaborar o termo de referência, que é um documento usado no serviço público para contratação de empresas prestadoras de serviços. A previsão é de que esse processo dure uma média de dois ou três meses. A contratada ainda vai apresentar um plano de estudo do novo planejamento urbano da capital e, somente após a análise, emitir um parecer.
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A Prefeitura de Maceió informou que, por conta do afundamento e desocupação de cinco bairros, provocado pela Braskem, foram necessários novos estudos técnicos relacionados ao Plano Diretor, no intuito de alcançar todas as demandas do território, além de avaliar e atualizar a minuta de lei existente.
A prioridade, segundo o município, é entregar um plano com as devidas atualizações sobre o território, “assegurando a transparência, legalidade e participação popular”.
O prazo para a conclusão segue o processo atual de contratação da empresa de consultoria e a execução do cronograma de trabalho.
O secretário-presidente do Iplan disse que a prioridade é entregar um Plano Diretor para Maceió que reflita as necessidades do território e da população de forma integrada e objetiva.