Política
Soares critica projeto e diz que texto � uma desgra�a
O advogado alagoano e professor de Direito Eleitoral Adriano Soares da Costa não faz rodeios para criticar o projeto de reforma política e é taxativo ao dizer que o texto é ?uma desgraça?. Ele conta que no ano passado participou de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, na qual o relator da matéria, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), foi um dos palestrantes. ?Sou radicalmente contra o financiamento público, por onerar ainda mais o contribuinte e não resolver o problema do caixa dois, que sempre vai existir no país?, opinou. ?Hoje estamos criticando o aumento da carga tributária. O financiamento público, além de não acabar com o financiamento privado, levará os financiadores de volta à clandestinidade?, afirmou. Para ele, abuso de poder econômico se combate com o investimento em instrumentos de fiscalização, a imposição de limites de gastos pela Justiça Eleitoral e maior controle pelo Ministério Público e Receita Federal. Soares também critica a proposta de eleição por meio de lista fechada. ?É um grande equívoco. Brasileiro não vota em partido e muitas vezes as bancadas, como por exemplo a dos evangélicos, se sobrepõem às legendas?, diz. Para o advogado, a votação em lista só irá fortalecer o ?caciquismo? e a criação de oligarquias dentro dos partidos. ?Seria como substituir a democracia do voto do eleitor pela democracia partidária, que não existe no Brasil?, justificou. Quanto às regras relacionadas à fidelidade partidária, Adriano Soares da Costa diz que as regras atuais poderiam ser aproveitadas, incluindo apenas a previsão de expulsão ou perda de mandato para quem votasse contra as determinações da legenda. O advogado também não acredita que a cláusula de barreira passe no Congresso. ?Até considero bom o modelo de partidos fortes com tendências, mas não passa?. Para ele, o processo de reforma teria que ser gradual, priorizando o fortalecimento dos partidos, para só depois haver o voto de lista. (LB)