Mortes de sem-terra em AL ficam impunes

ODILON RIOS Alagoas registrou o assassinato de 38 trabalhadores rurais sem-terra nos últimos 17 anos. Os números são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em parceria com o Fórum Contra a Violência e os movimentos sociais de luta pela terra. Os dados serão divulgados em abril, no lançamento de uma revista, quando os sem-terra de todo o País anunciam um calendário de mobilizações para o ?abril vermelho?, lembrando da morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996. Os movimentos também vão homenagear a missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada no Pará há duas semanas. A mortes de sem-terra em Alagoas, porém, estão nas estatísticas da impunidade. ?Não existe ninguém respondendo a uma ação penal ou preso porque matou sem-terra aqui?, disse o coordenador da CPT, Carlos Lima. Segundo ele, a tensão no campo em Alagoas tende a piorar, ?porque os jagunços e os senhores da terra têm grande influência no poder político e entre juízes nos municípios?. Classificado de ?barril de pólvora? pelos movimentos, o Estado chegou a ocupar a segunda colocação no ranking de violência no campo, perdendo apenas para o Pará, na década de 90. Atualmente, está em quinto. Ligações perigosas Segundo os movimentos sociais, não existe exagero quando se faz a ligação direta entre a impunidade nos casos de assassinato de sem-terra em Alagoas e a falta de ação para apuração das mortes. ?Veja por exemplo o caso do Grilo. Um ex-vereador foi preso, foi indiciado, mas está solto e o processo está parado?, acusa José Roberto, do Movimento dos Sem-Terra (MST). O caso Grilo é considerado emblemático, na visão dos movimentos, porque o trabalhador foi assassinado no Dia do Agricultor. De acordo com Carlos Lima, até os termos de juízes alagoanos, referindo-se aos sem-terra, mostram que a imparcialidade da Justiça acaba sendo arranhada em documentos de reintegração de posse. ?É comum eles [juízes] utilizarem as expressões ?famigerados?, ?miseráveis?, ?sem-vergonha?, ?bandidos? nas ações de reintegração de posse. Numa terra que acabamos conseguindo a desapropriação, a Justiça vem e breca?, reclamou. ?Soco no estômago? A presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, classificou de ?soco no estômago? o relatório informando sobre o assassinato de 38 trabalhadores rurais sem-terra, que será divulgado em abril. ?Vou pedir uma investigação da Corregedoria Geral de Justiça para saber a situação desses processos e saber por que não estão em andamento. Se está havendo omissão desses juízes, eles serão punidos?, disse. ?Não acredito que seja difícil acontecer esse envolvimento de juízes com o poder político em relação aos sem-terra, mas só tenho notícias disso na imprensa nacional?, justificou a presidente em exercício, que também vai fazer um pronunciamento na próxima terça-feira, no Pleno do TJ, sobre o assunto. ?Eu não duvido também que juízes temam as autoridades locais, mas não conheço nenhum caso em Alagoas?, avaliou a desembargadora, criticando a atitude dos magistrados que chamam os sem-terra de ?miseráveis? e ?famigerados?: ?Papel do juiz é respeitar o cidadão?, resumiu. Casos Luciano Alves da Silva, o ?Grilo?, coordenador do Núcleo 25 de Julho, do assentamento Dom Hélder Câmara, em Craíbas, caminhava em direção ao seu assentamento, na zona rural de Folha Miúda, quando foi interceptado e executado a tiros por dois pistoleiros que estavam numa moto. O crime aconteceu em 7 de setembro de 2003. Um ex-vereador de Girau do Ponciano, José Francisco da Silva, o Catu (PSB), foi acusado e preso na época pelo crime, mas liberado dias depois. Catu perdeu as eleições no ano passado. Desde o crime até hoje, a reclamação na CPT é: ?O processo não anda. Dizem que precisam de novas diligências?, afirma o coordenador da CPT, Carlos Lima. Em 26 de julho de 2002, Sebastião Agrísio, vice-presidente do assentamento Eldorado dos Carajás, em Branquinha, foi assassinado pelas costas porque se recusou a assinar um projeto para o assentamento. O problema é que o ?projeto? era um esquema de venda ilegal de lotes de terras, envolvendo autoridades da região. No relatório da CPT, o acusado é o ex-vereador Anízio Amorim (o Anizão). O sem-terra Sebastião Felipe também teve um destino trágico. Foi assassinado a pauladas, quando voltava da feira, em 3 de abril de 2000, no município de São Luiz do Quitunde. No relatório da CPT, mostrando a impunidade dos crimes contra sem-terra, apontam-se duas pessoas, ?ambas funcionárias da Usina Peixe?, conforme o documento. O trabalhador rural João José foi assassinado em 7 de setembro de 1992, mas só em dezembro do mesmo ano o corpo foi recolhido de um canavial em Campestre (Mata Norte). Na luta pela terra em Alagoas estão 120 mil famílias sem-terra, 10 mil acampadas à beira das estradas, debaixo da lona-preta. Na meta de assentamentos, em 2003, o governo Lula falou em assentar 1.700 famílias em Alagoas. Fixou 70. Em 2004, mais uma vez, a meta não foi atingida. A promessa foi de 3.000 famílias. Oitocentas, nas contas dos movimentos alagoanos, foram assentadas.