O reajuste salarial para os servidores públicos estaduais já pode se tornar realidade para a categoria. Como a Gazeta antecipou, os deputados estaduais aprovaram, em tempo recorde, na tarde de ontem, a matéria encaminhada pelo governador Paulo Dantas (MDB) no início da semana.

O percentual aprovado é de 5,79%, divididos em duas etapas: 3% a partir de 1º de setembro de 2023, tendo como base os valores pagos em agosto de 2023; e 2,79% a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo como base os valores pagos em dezembro de 2023.

Estão excluídos da revisão geral anual, por possuírem legislação específica acerca da política remuneratória: os procuradores de Estado e os servidores integrantes da parte provisória da carreira do magistério público estadual. Pelo projeto, o governador fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos das obrigações decorrentes do reajuste.

Depois de lido o projeto em plenário, os parlamentares fizeram uma reunião conjunta da 2° Comissão de Constituição e Justiça, 3° Comissão de Orçamento e Finanças e 7° Comissão de Administração e Relação de Trabalho. Com relatoria do deputado Bruno Toledo (MDB) foi elaborado um parecer conjunto aprovando a matéria.

Na sessão desta quarta-feira (23), o parecer conjunto foi aprovado. Em seguida o líder do governo, deputado Sílvio Camelo (PV) pediu que a matéria fosse incluída na Ordem do Dia. O requerimento foi aprovado sem objeções.

Incluído na pauta o reajuste foi aprovado em 1° discussão com o voto contrário do deputado Cabo Bebeto (PL). Com 20 deputados presentes em plenário, apenas ele se manifestou contra.

“Entendo que há sim a necessidade do reajuste, mas voto contra porque sou contra o percentual e vi que o governo não atendeu ao pleito dos servidores para, ao invés de pagar parcelado, pelo menos pagasse tudo de uma vez”, justificou Bebeto.

Com ampla maioria no plenário e o total apoio político à matéria, o líder do governo voltou a apresentar novo requerimento para a realização de uma sessão extraordinária. Desse modo, o texto final foi aprovado em 2° discussão, mais uma vez apenas com um voto contra.

SANÇÃO

Como foi aprovado antes das 18h, havia a expectativa de que o governador Paulo Dantas pudesse sancionar e publicar já no Diário Oficial desta quinta-feira e tornar oficial o reajuste. Entretanto, até o fechamento desta edição, não havia nenhuma confirmação oficial.