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Nº 5655
Política

MUNICÍPIOS ALAGOANOS PERDEM QUASE 30% DE FPM EM DOIS MESES MUNICÍPIOS

Prefeituras suspenderam funcionamento ontem para protestar contra queda dos repasses

Por thiago gomes | Edição do dia 31/08/2023 - Matéria atualizada em 31/08/2023 às 04h00

A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Alagoas chegou a quase 30% nos últimos dois meses, segundo informou a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Ontem (30), 96 prefeituras do Estado pararam as atividades administrativas em apoio a uma mobilização nacional que alerta às consequências desastrosas à economia das cidades por conta da redução brusca de arrecadação.

Se uma solução rápida e urgente não acontecer a curto e médio prazos, os municípios de Alagoas devem ficar em apuros e, sem dinheiro, comprometer serviços classificados como essenciais à população.

“Vão acontecer demissões em massa, suspensão dos serviços essenciais, do pagamento de consultas, exames e cirurgias, além do transporte universitário, por exemplo, que é de competência do Governo Federal, mas as prefeituras acabam bancando. Os prefeitos terão que estabelecer prioridades na gestão, como o pagamento da folha de pessoal, dos fornecedores mais urgentes e selecionando os serviços a serem executados”

Os maiores municípios do Estado, Maceió e Arapiraca, não aderiram ao movimento. De acordo com a AMA, nenhum serviço essencial foi paralisado ontem. Apenas as atividades administrativas das prefeituras foram afetadas e não funcionaram, a exemplo dos atendimentos ao público.

Os municípios tentam alertar o Congresso Nacional e o Governo Federal acerca da redução brusca de arrecadação, principalmente nos dois últimos meses (julho e agosto), que, somados, chegam perto dos 30%. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Wanderley, classificou o cenário como preocupante e que deve afetar Alagoas em cheio nos próximos meses.

“INJUSTIÇADOS’

“Os municípios sempre foram injustiçados pelo Pacto Federativo. Muitos programas sociais são subfinanciados, a exemplo do Saúde da Família, que está há 30 anos sem reajuste, e isso acaba estrangulando o já apertado orçamento dos municípios. Sem falar que, nestes últimos anos de pandemia e de pós-pandemia, o Congresso Nacional e o governo federal aprovaram propostas que, para o Nordeste foram ruins no quesito da arrecadação, como as leis complementares que desoneram os impostos sobre os combustíveis (que não caíram os preços)”, destacou Hugo Wanderley.

Segundo ele, Alagoas perde R$ 150 milhões por mês só de arrecadação, resultado, também, de outras medidas tomadas recentemente, como a desoneração do Imposto de Renda, aprovação de piso salarial de categorias (como a dos enfermeiros) sem indicação da fonte de receita, situações que têm dificultado as administrações.

“Estamos entrando em um período de recessão no País e que impacta na arrecadação. Além disso, aconteceu o aumento de combustíveis e outras questões que acabam sufocando os municípios, como os encargos dos programas sociais, sobretudo na Saúde. Este movimento tem como objetivo chamar a atenção do governo e dos parlamentares para que busquem um caminho a médio e curto prazo para que possa reverter esse forte indicativo de recessão”, completou.

Wanderley ressaltou que os municípios de Alagoas têm uma situação minimizada de crise em relação a outros estados, já que, aqui, houve incremento de arrecadação de ICMS, há investimentos do governo nos municípios e uma atuação forte da bancada, mas, se durante os próximos meses se mantiver essa forte queda na arrecadação, certamente a maioria dos municípios alagoanos entrará no período de recessão, que afetará na execução dos serviços essenciais.

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