Política
APÓS CRÍTICAS A ZANIN, LULA DEFENDE QUE VOTOS NO STF SEJAM SECRETOS
Presidente disse que quer acabar com ódio disseminado na política; transparência dos votos é constitucional e não vai mudar, dizem ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, ontem que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
“A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse.
“Por que cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Então, pra gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Por que do jeito que vai, daqui a pouco o ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, acrescentou o presidente.
Ainda no programa Conversa com o presidente, Lula afirmou que quer acabar com ódio disseminado na política nos últimos anos e que as pessoas precisam se respeitar. “Uma das coisas que eu mais quero é acabar com ódio. Você pode não gostar de mim, não tem problema nenhum, eu não estou pedindo você em casamento. Eu só quero que você seja civilizado, você me respeita, eu lhe respeito”, disse.
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Em evento em Brasília, nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou que há um debate sobre a forma de deliberação dos tribunais superiores. Segundo ele, a Suprema Corte dos Estados Unidos delibera de forma privada e apenas a posição conjunta da corte é comunicada.
A transparência e a publicidade dos votos no Supremo Tribunal Federal estão previstas na Constituição e refletem o anseio da sociedade, dizem ministros da própria corte ouvidos pela CNN Brasil.
O debate que existe hoje não é por voto secreto, mas por um sistema em que o relator recolhe as contribuições dos ministros favoráveis e todos assinam.
Na avaliação dos ministros, ganha-se tempo, mas as posições de todos seguem explícitas. “Lula atirou no que viu e acertou no que não viu”, disse um ministro, fazendo questão de explicitar as diferenças.
Depois de críticas ao ministro Cristiano Zanin por votos considerados conservadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma tese polêmica: voto secreto no STF para evitar animosidade contra os integrantes da corte.
O voto secreto, que privilegia a decisão colegiada em detrimento da individual, é uma realidade em outros países do mundo, como nos Estados Unidos. Mas não foi a decisão dos constituintes em 1988.
Para alterar isso, seria necessária um Proposta de Emenda Constitucional (PEC)