Promotor abre processo contra prefeito de Uni�o dos Palmares

O prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso (PMDB), não é o único com contas a prestar à Justiça. O promotor de Justiça de União dos Palmares, Tácito Yuri, instaurou inquérito civil para a coleta de elementos necessários a uma possível ação civil pública contra o prefeito de União dos Palmares, José Carrilho Pedrosa (PDT) e secretários municipais. O promotor quer investigar a conduta dos gestores públicos, ?da gestão anterior e atual?, na transferência de recursos financeiros para o funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares. Segundo o promotor, a falta de repasse das verbas e a ausência de uma política de atendimento à criança e ao adolescente de União dos Palmares tem propiciado o aumento de jovens em situação de risco, como casos de crianças ?que estariam sendo exploradas no tráfico de entorpecentes e drogas proscritas?. Negligência Na portaria, publicada no Diário Oficial de ontem, Yuri diz que ?mais de uma vez? pediu que a Prefeitura de União regularizasse a situação do Conselho, o que não foi feito, de acordo com o promotor de Justiça. Na sede do Conselho Tutelar, detalhada pelo promotor, não existem computador, material de expediente, transporte, acomodação adequada e os conselheiros estão sem receber há sete meses. Nas providências, Yuri exigiu a presença do prefeito e secretários do município no MP ?a fim de prestarem esclarecimentos sobre os fatos objeto do presente inquérito?; cópia da Lei Orçamentária de União, dos anos 2004 e 2005, ?assim como a comprovação dos repasses efetuados no ano em curso e no ano de 2004 ao Conselho Tutelar e às entidades de atenção às crianças e adolescentes?, além dos relatórios da gestão fiscal de 2004. Pedrosa assumiu a Prefeitura de União dos Palmares, em março de 2002, depois que o então prefeito Afrânio Vergetti foi afastado do cargo, acusado de improbidade administrativa. Concorreu e venceu no ano passado a eleição municipal, com 10.697 votos, enfrentando dois candidatos. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou ter gasdto na campanha apenas R$ 5 mil, contra R$ 300 mil de Emanuel Paulo da Silva (PT) e R$ 200 mil de Iran Menezes (PP). (OR)