OAB-AL vai liderar audi�ncia sobre transposi��o

LUIZA BARREIROS O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, anunciou ontem, em Maceió, que a entidade promoverá em Brasília uma audiência pública para discutir a transposição das águas do Rio São Francisco. Segundo Busato, a partir da audiência pública ? que ainda não tem data prevista para ocorrer ?, o Conselho Federal definirá uma posição oficial da entidade sobre o tema. ?Até agora não existe uma posição definida na OAB, por conta dos múltiplos interesses de lado a lado?, justificou. Ele lembrou que o Conselho Federal da Ordem tem representantes de todas as seccionais, entre elas as dos quatro estados que receberão a água e são favoráveis à proposta (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) e dos quatro estados doadores banhados pelo rio (Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais) e que têm posição contrária à transposição. ?Com a audiência, queremos tirar um média dessa polêmica?, complementou. Busato decidiu realizar a audiência pública sobre a transposição atendendo a um pedido feito pelo presidente da OAB de Alagoas, Marcos Bernardes de Mello. Durante a visita de dois dias a Maceió, Busato ouviu um relato feito pelo presidente alagoano, que no último dia 2 de fevereiro de janeiro liderou o movimento de várias entidades que impediram a realização da audiência pública promovida pelo Ibama para discutir o Relatório de Impacto Ambiental do projeto. A intenção foi impedir que o Ibama desse o aval necessário para o início das obras. Por meio de uma portaria baixada por Roberto Busato, os presidentes da OAB de Alagoas, Marcos Bernardes de Mello, e da OAB do Ceará, Hélio Leitão, foram designados para coordenar a audiência pública. ?São representantes de duas seccionais com interesses antagônicos e terão toda a liberdade para formatar a audiência pública?, observou Busato. O presidente nacional da Ordem disse ainda que serão disponibilizados meios para que sejam levados a Brasília grandes especialistas na área e autoridades públicas envolvidas com o projeto. Contra O presidente da OAB de Alagoas, Marcos Mello, comemorou a decisão de levar a discussão da transposição para o Conselho Federal. ?Pela responsabilidade que tem, a OAB precisa tomar uma posição sobre o tema?, argumentou, lembrando que apesar de a maioria das seccionais do Nordeste serem contrárias ao projeto, atos isolados não têm a repercussão necessária. Segundo Marcos Mello, o projeto do governo federal é ambíguo. ?A realidade hídrica do São Francisco não é a que consta no projeto?, disse. ?Todos os dados do projeto são contestados pela comunidade científica, que mostra que, como o rio está hoje, não há água suficiente para transpor?, complementou, defendendo que primeiro seja feita a revitalização. ?Além disso, não existe nenhum cunho social no projeto. A água não será utilizada para consumo humano nem animal. Abastecerá depósitos que já estão cheios e beneficiará alguns grandes empresários em projetos de irrigação agrícola e de criação de camarão?, disse.