
ESTADO CRIA GRUPO PARA NEGOCIAR REPARAÇÃO DE DANOS COM BRASKEM
Objetivo é buscar indenização justa dos prejuízos causados a Alagoas, aos municípios e à população
Por thiago gomes | Edição do dia 21/09/2023 - Matéria atualizada em 21/09/2023 às 04h00
O Governador Paulo Dantas (MDB) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20), decreto que institui o Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem. A Gazetaweb já havia adiantado a novidade a partir de entrevista com o senador Renan Calheiros (MDB), concedida à Rádio MIX Maceió, na última segunda-feira (18).
O grupo terá como missão assessorar o Estado de Alagoas na negociação com a Braskem, “buscando a justa e urgente reparação dos prejuízos materiais e morais causados ao Estado, municípios da Região Metropolitana de Maceió e para as pessoas vitimadas pela tragédia socioambiental cometida pela empresa”.
COMPOSIÇÃO DO GT
Governador Paulo Dantas;
Senador Renan Calheiros;
Vitor Hugo Pereira da Silva, representando a Secretaria de Estado de Governo;
Felipe de Carvalho Cordeiro, representando o Gabinete Civil;
Samya Suruagy do Amaral Barros Pacheco, representando a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas;
Renata dos Santos, representando a Secretaria de Estado da Fazenda;
Olavo Calheiros Novais Neto, representando os municípios da Região Metropolitana de Maceió;
Maurício Sarmento da Silva e Alexandre de Moraes Sampaio, representando as vítimas do Caso Braskem;
Ricardo Antunes Melro, representando a Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Segundo o decreto, o grupo de trabalho poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, inclusive do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público Federal (MPD), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPEAL) e Defensoria Pública da União (DPU) para participar das reuniões.
JUSTA INDENIZAÇÃO
Em recentes declarações, o governador Paulo Dantas ressaltou que o objetivo principal é fazer com que a empresa faça a justa indenização para as vítimas do crime ambiental, como também a perda na arrecadação de ICMS das empresas que funcionavam nos bairros afetados e os prédios do estado que foram atingidos.
“Este Grupo de Trabalho será para assessorar o Estado e as vítimas do caso Braskem durante a renegociação das dívidas. Estamos do lado do povo, das vítimas que tanto estão sofrendo desde o início do afundamento dos bairros”, disse.
“Estamos juntos nessa missão de garantir os direitos dos afetados e trazer de volta um pouco da dignidade perdida nessa tragédia”, escreveu o senador Renan, nas redes sociais.