Plano Diretor de Macei� volta a debate hoje

MARCOS RODRIGUES A segunda sessão pública que discutirá o Plano Diretor de Maceió promete ser mais democrática. Essa é a expectativa do secretário Municipal de Planejamento, Elionaldo Magalhães. Ontem, ao explicar detalhes do encontro que ocorre hoje, ele disse que as regras de participação ficaram mais diretas e possibilitarão maior envolvimento da sociedade. A audiência pública ocorre hoje, no auditório da Escola de Ciências Médicas, no Trapiche, a partir das 8h30. A explicação do secretário deve-se à repercussão causada pela não participação da arquiteta e especialista em urbanismo, professora Regina Dulce ? que representava o Ministério das Cidades ? na primeira sessão pública. Segundo Elionaldo, por causa de um mal-entendido envolvendo o cerimonial do evento, a especialista acabou ?barrada? nas discussões. ?Esperamos que essas alterações motivem uma participação igual ou maior que a primeira sessão. Naquele momento a organização, que incluiu uma cadeia de rádio e TV, consumiu pelo menos uma hora entre apresentação e discursos. Agora, não. A dinâmica inclui uma divisão inicial, onde cada grupo terá um coordenador e um tema. No final, cada coordenador de grupo apresenta com o representante o resultado das discussões?, explicou o secretário. A principal justificativa para a escolha dos sábados para a realização dos debates é quanto à participação. Para o secretário, a estrutura da secretaria, aliada à disponibilidade de tempo dos envolvidos, facilita a realização das discussões. Os detalhes do processo de condução dos debates foram definidos ontem numa reunião ampliada envolvendo técnicos da Secretaria de Planejamento. O responsável pela organização das sessões públicas é César Marques Conceição. Ele ocupa a Diretoria de Planejamento Urbano e definiu com sua equipe como funcionarão os debates nos núcleos temáticos. Serão nesses grupos que os representantes da sociedade civil, especialistas e cidadãos poderão opinar. Todas as propostas anotadas e discutidas serão incluídas no relatório final. Diretrizes Segundo Elionaldo Magalhães, as reuniões e a conseqüente elaboração do Plano Diretor são as diretrizes para definir a paisagem urbana da cidade. No Plano Diretor constarão, por exemplo, a definição do que são bairros residenciais, comerciais ou industriais. Paralelo ao Plano Diretor, o município deve elaborar o Plano Plurianual (PPA). É nele que deverão constar as grandes obras prometidas pelo prefeito Cícero Almeida (sem partido) durante a campanha eleitoral. Entre os projetos devem estar o ?Eixo Viário?, a maior obra estruturante prometida pelo prefeito. ?O PPA é onde constarão o planejamento e a programação estimada para a realização das obras. Ele naturalmente incorpora as diretrizes definidas no Plano Diretor, porém oferecendo os indicativos financeiros?, definiu. A apresentação do PPA será encaminhada pelo prefeito Cícero Almeida até o mês de agosto, quando expira o prazo legal. Como os primeiros passos para sua definição já se iniciaram, o secretário considera que o Executivo atenderá a todas as exigências previstas na Lei Orgânica do Município.