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Nº 5905
Política

BARROSO ASSUME STF E DEFENDE MINORIAS E A DEMOCRACIA

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que as instituições venceram os momentos de sobressalto no Brasil

Por Folhapress | Edição do dia 29/09/2023 - Matéria atualizada em 29/09/2023 às 04h00

O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como novo Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (28) com acenos a militares e minorias e pregando a harmonia entre os Poderes em um momento de pressão do Legislativo sobre a corte.

Em discurso de posse, Barroso afirmou que as "instituições venceram" no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo.

"Em todo o mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional", afirmou o novo presidente do STF.

"E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo", completou.

Barroso assumiu a presidência do STF, em substituição à ministra Rosa Weber, que completará 75 anos, a idade limite para atuar na corte.

A cerimônia de posse contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Durante o seu discurso, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal combateu a visão da existência de um "ativismo judicial" no Brasil. Justificou que se trata apenas do desenho institucional dos Poderes brasileiros. Afirmou que em nenhum outro país do mundo a Corte Suprema é chamada a se posicionar sobre uma tão variada gama de assuntos.

"Incluir uma matéria na Constituição é em larga medida retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla, da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional. Nenhum tribunal do mundo decide sobre tantas questões divisórias da sociedade", afirmou o ministro.

INDEPENDÊNCIA

Barroso então acrescentou que a atuação de um tribunal não pode ser medida com base na posição popular.

"Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente de nosso papel. Sempre estaremos expostos a críticas e à insatisfação e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião", completou.

Nesse momento, Barroso então se dirigiu diretamente a Lira e Pacheco, ressaltando a independência de cada Poder brasileiro. E acrescentou que todos conviverão em "harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil".

Barroso também defendeu uma agenda mais progressistas para o Supremo, embora ressaltando que essa é uma agenda que não deveria receber esse rótulo. Disse que são "causas da humanidade"

"Há quem pensa que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, das ações afirmativas, do respeito à comunidade gay, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas, há quem ache que todas essas causas são causas progressistas. Não são. São causas da humanidade", afirmou.

Barroso está há dez anos no Supremo. Ele foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em meio a escalada dos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas.

Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto. Antes disso, ele já vinha sendo incluído na lista de cotados ao tribunal.

O ministro ressaltou a ex-presidente Dilma durante o seu discurso, afirmando que ela o indicou para o Supremo "da maneira mais republicana" e sem pedir favores em troca..

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